Após Twitter ser pressionado a combater desinformação, MPF cobra explicações sobre verificação de usuários

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O Ministério Público Federal (MPF) cobrou explicações do Twitter sobre quais os critérios usados pela empresa para conferir o selo de verificação a determinados usuários. O ofício, assinado pelo procurador Yuri Corrêa da Luz nesta quinta-feira, também pede esclarecimentos sobre medidas de combate à desinformação implementadas na rede. O prazo para resposta é de dez dias úteis.

O MPF quer saber se, entre os critérios usados para negar a verificação, "está ou não o eventual envolvimento do usuário na veiculação de conteúdo desinformativo sobre temas de saúde pública, a exemplo daqueles atinentes à Covid-19, em relação já há farto consenso de autoridades sanitárias ao redor do mundo".

A solicitação "oportuna" é feita um dia após o Twitter figurar entre os assuntos mais comentados da própria rede, ao receber críticas por sua política de enfrentamento à disseminação de conteúdos falsos. A campanha foi feita em razão da validação do perfil de uma influenciadora bolsonarista, Bárbara Destefani (conhecida como TeAtualizei nas redes sociais), investigada por propagar mentiras.

O documento relata que a decisão do Twitter em verificar a conta de Destefani, que veicula "sistematicamente desinformação a respeito de temas como a vacina", contrasta com a postura adotada pela própria empresa nos Estados Unidos. O Twitter baniu no último domingo a conta pessoal da deputada republicana Marjorie Taylor Greene por ter desrespeitado repetidamente a norma que proíbe publicar desinformação a respeito da Covid-19. Ela é adepta da teoria da conspiração QAnon, que, ao afirmar que a política americana foi tomada por um complô de satanistas, ganhou muitos seguidores entre os apoiadores do ex-presidente Donald Trump.

"Estes fatos recentes, que fizeram com que o hashtag #TwitterApoiaFakeNews ganhasse grande engajamento nas redes sociais e chegasse, no próprio Twitter, aos chamados Trending Topics, demandam apuração, sobretudo diante dos indícios - a serem ainda aferidos em detalhe - de que a postura da plataforma no Brasil seria menos protetiva de seu ambiente informacional do que seria em outros países", diz o procurador.

Outro ponto levantado pelo MPF é a inexistência de uma opção no Twitter brasileiro para denunciar conteúdos desinformativos relativos à pandemia. Em outros países, como os Estados Unidos, os usuários têm essa opção. O procurador quer que o Twitter informe se está agindo para providenciar a mesma funcionalidade para o público brasileiro e qual o prazo previsto para sua implementação.

Acusada de desinformação

O perfil de Destefani foi apontado pelo ministro Alexandre de Moraes como parte de um mecanismo de criação e divulgação de notícias falsas contra instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro chegou a pedir a quebra de sigilo de identidade do perfil por ser batizado de @Taoquei1 e não levar o nome de Destefani.

Em maio do ano passado, a influenciadora foi recebida pelo presidente, que segue seu perfil no Twitter, no Palácio da Alvorada, poucos dias antes de uma operação contra a rede de desinformação ser deflagrada. Em setembro do ano passado, a conta também foi alvo de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pedido da Polícia Federal, que determinou a desmonetização de perfis ligados a 11 influenciadores digitais, três veículos de mídia (Terça Livre, Folha Política e Jornal da Cidade Online) e um movimento político (Nas Ruas) apoiadores do presidente, acusados de propagar mensagens falsas sobre o processo eleitoral.

Além de ataques ao STF, com apoio a manifestações antidemocráticas, a página já divulgou peças de desinformação, incluindo compartilhamento de mensagem a favor da utilização da cloroquina no tratamento da Covid-19, medicamento que não funciona contra a doença. O nome da ativista também é citado no relatório final da CPI da Covid entre blogueiros que ajudaram a disseminar desinformação durante a pandemia.

Em nota, o Twitter afirmou que não comenta verificações caso a caso, mas destacou que o selo azul tem por objetivo "confirmar a autenticidade de uma conta, ou seja, dar às pessoas na plataforma a certeza de que quem está por trás de perfis de alto alcance e engajamento é mesmo quem diz ser". "Fizemos uma revisão da nossa política e recentemente anunciamos a abertura do processo de solicitação para verificação de perfis. Com a atualização, as pessoas podem submeter solicitações e, caso atendam aos critérios de acordo com a política, o selo é concedido", complementou.

Ao GLOBO, Destefani afirmou que as críticas à verificação do seu perfil são uma "perseguição ideológica".

— Acredito que isso é uma perseguição ideológica a uma mulher, mãe, dona de casa, que produz seu conteúdo sozinha. Nossa sociedade machista tem dificuldades em aceitar o sucesso de mulheres e trabalha para sabotá-las e é o que eu estou sentindo agora. Perseguição ideológica a uma mulher que querem calar — afirmou.

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