Apenas 12,8% dos magistrados são negros e igualdade virá em 2056

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Ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • Pesquisa do CNJ aponta que, atualmente, apenas 12,8% (1.534) dos magistrados são negros no país

  • Segundo o mesmo levantamento, 85,9% (10.256) são brancos

  • Se o cenário continuar como está, a igualdade só poderá ser atingida entre 2056 e 2059

Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) escancarou a desigualdade racial na magistratura brasileira. Atualmente, apenas 12,8% (1.534) dos magistrados são negros no país, contra 85,9% (10.256) de brancos. O levantamento aponta que, se o cenário continuar como está, a igualdade só poderá ser atingida entre 2056 e 2059.

De acordo com o estudo do órgão, publicado pelo portal Metrópoles, a taxa de magistrados negros cresceu somente 9% desde 2015. Mais 138 negros ocuparam cargos no Judiciário. Isso significa um aumento médio de 27 togados por ano. O número destoa da proporção de pretos e pardos na população brasileira: 56%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

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O objetivo da pesquisa, realizada entre 4 de março e 5 de abril de 2020, foi monitorar o cumprimento da Resolução CNJ nº 203, de 2015, que dispõe sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura para negros.

No Supremo Tribunal Federal (STF), nenhum entre os 11 ministros é negro. O último a ocupar uma cadeira no tribunal foi Joaquim Barbosa, entre 2003 e 2014, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além dele, em toda a história do Supremo, só dois fizeram parte do quadro de ministros: Pedro Lessa (1907 a 1921) e Hermenegildo de Barros (1917 a 1931).

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), há um ministro negro: Benedito Gonçalves. Na semana passada, ele completou 13 anos na Corte. Atualmente, é presidente da Primeira Turma do tribunal.

Em recente seminário, Benedito Gonçalves disse que o racismo precisa ser tratado em duas dimensões. Há o racismo institucional, que segundo ele é menos evidente e se reflete, por exemplo, na desconfiança de agentes de segurança sobre a população negra sem justificativa, e o racismo estrutural, ainda menos perceptível.

"O racismo estrutural está cristalizado na cultura do povo de um modo que, muitas vezes, nem parece racismo. A presença do racismo estrutural pode ser constatada pelas poucas pessoas negras que ocupam lugar de destaque nas instituições. Em relação à dimensão institucional do racismo, as questões jurídicas podem servir como elemento muito importante na luta antirracista, seja no aspecto ideológico, seja no aspecto técnico jurídico", explicou.

Em todo o Judiciário, apenas 30% (44.786) dos servidores são negros, contra 68,3% (102.047) brancos. O percentual de estagiários negros é de 33,9% (7.570), contra 65,0% (14.495) brancos.

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