Apesar de campanha nas redes sociais pela devolução ao Brasil, museu de Karlsruhe diz que fóssil de dinossauro 'Ubirajara' é propriedade da Alemanha

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Após a campanha para que o fóssil do dinossauro encontrado no Ceará e batizado de Ubirajara jubatus retorne ao seu país de origem ter viralizado nas redes sociais, o Museu de História Natural de Karlsruhe (SMNK), no qual o espécime se encontra, afirmou que ele é propriedade do estado alemão de Baden Württemberg, em nota enviada ao GLOBO. A Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP) alega que o material foi levado ilegalmente à Alemanha e o Ministério Público Federal (MPF) busca repatriá-lo.

No documento enviado na quinta-feira, o museu afirmou que o dinossauro terópode brasileiro Ubirajara "foi comprovadamente adquirido legalmente antes de 26 de abril de 2007", que seria data chave para a aplicação da Lei de Proteção de Bens Culturais do país.

O SMNK afirma que o espécime foi declarado na alfândega brasileira e alemã e encaminhado para exportação e importação, respectivamente, portanto seria um acervo legal das coleções do museu e está "inequivocamente à disposição da comunidade científica internacional". Também diz que a convenção da UNESCO "que regulamenta o tráfico ilegal de bens culturais, que entrou em vigor em 14 de novembro de 1970, explicitamente não se aplica neste caso".

Afirma, ainda, que o posicionamento não diz respeito apenas ao Ubirajara, mas a todos os exemplares brasileiros alojados nas coleções do Museu de História Natural de Karlsruhe, "pois nenhum deles foi obtido após o dia 26 de abril de 2007".

"Como tal, eles são registrados e tratados de acordo com as leis nacionais e internacionais relevantes, geralmente disponíveis para a comunidade científica internacional além de quaisquer restrições e mantidos de acordo com os regulamentos internacionais de segurança", informou, em nota.

A recusa do museu alemão em devolver ao Brasil o fóssil do dinossauro repercutiu nas redes sociais na última semana. Internautas, principalmente da comunidade científica, compartilharam artes e hashtags em diferentes idiomas, como a #UbirajarabelongstoBR ("Ubirajara pertence ao Brasil", em português), pedindo que o espécime retorne ao país.

Também foi criado um abaixo-assinado com pedido de repatriação do fóssil brasileiro. Até a manhã desta segunda-feira, contava com mais de sete mil assinaturas.

O Ubirajara jubatus foi apresentado em um estudo na revista científica Cretaceous Research, em dezembro de 2020, que foi despublicado do periódico no mesmo mês após as contestações sobre a legalidade do transporte do fóssil para fora do Brasil. Segundo o estudo, ele teria sido encontrado entre os municípios de Nova Olinda e Santana do Cariri, na formação Crato, e levado para a Alemanha em 1995, após receber uma autorização do escritório regional do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração (ANM).

Após apurações sobre a suposta autorização, o MPF encontrou versões conflitantes, pois o servidor que teria assinado a doação na época afirmou que o fóssil do Ubirajara não estava dentro das caixas doadas, apenas outros de menor valor científico. A SBP argumenta, ainda, que segundo a legislação brasileira seria necessário um aval do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para autorizar o transporte para fora do país.

O debate sobre o retorno do material ao seu país de origem voltou a ganhar força no início deste mês, quando um representante do museu alemão informou à SBP sobre a existência de uma lei alemã de 2016 sobre proteção cultural que determina que material adquirido pela Alemanha previamente a 26 de abril de 2007 não estaria amparado pelas convenções da Unesco e dessa forma, segundo a interpretação do museu, o fóssil seria parte legal da coleção científica da instituição, não devendo ser devolvido ao Brasil.

Rafael Rayol, procurador da República responsável pelo procedimento, afirmou no dia 10 que ainda não havia recebido nenhuma comunicação oficial dos órgãos judiciais da Alemanha de que o país não pretende repatriar o fóssil. Disse que, caso fosse confirmado, o MPF tomaria providências para tentar reverter a decisão.

Renato Pirani Ghilardi, presidente da SBP, alertou que se o fóssil do Ubirajara não for devolvido, poderá abrir precedente para o uso de toneladas de outros materiais que estão na Europa em situação semelhante. Esse tipo de tráfico é um problema comum na região do Ceará, na qual são encontrados fósseis de alta qualidade, que tiveram a preservação favorecida por condições ambientais da época em que se formaram.

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