Apesar do isolamento social, número de mortos por policiais militares em SP é o mais alto em cinco anos

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Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, elaborado pelo FBSP, oito em cada dez pessoas mortas pela polícia no ano passado eram negras (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Por Sophia Lopes

Rogério Ferreira da Silva Júnior completava 19 anos no dia 9 de agosto de 2020, quando foi morto por policiais militares no Parque Bristol, zona sul de São Paulo. Segundo seu pai, ele havia saído para dar uma volta de moto no bairro, mas não voltou. Erivaldo Silva dos Santos conta que o maior sonho do filho era conseguir comprar um carro e dar uma casa para sua mãe. Como forma de juntar dinheiro para alcançar seus objetivos, o jovem trabalhava com o pai em uma transportadora e mantinha um salão de beleza em casa. “A gente fica sem sentido, é uma perda que você sabe que foi uma maldade, tirar a vida de uma pessoa dessa forma”, desabafa Erivaldo. Rogério, que já havia sido enquadrado pela polícia outras vezes quando ia de moto para o trabalho, vivia com medo.

De janeiro a setembro, policiais militares em serviço tiraram a vida de 546 pessoas em São Paulo. O número é o mais alto desde 2016, quando foram 403 mortos no mesmo período. A média é de dois mortos por dia, segundo levantamento da Fiquem Sabendo a partir de dados da Polícia Militar (PM) obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

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Como aponta Dennis Pacheco, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), “é muito difícil justificar esse aumento tão expressivo da letalidade policial durante a pandemia porque parece injustificável, já que houve redução de todos os indicadores criminais, especialmente dos crimes patrimoniais”. Ele explica que “a gente já vivia um aumento progressivo da letalidade policial ao longo do tempo”. Uma hipótese indicada pelo estudioso para o agravamento desse cenário este ano é que a redução do número de pessoas nas ruas devido ao isolamento social tenha diminuído ainda mais o pouco controle social sobre a atividade dos policiais.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) usou período e recorte distintos para a comparação: "o número de pessoas mortas em confronto com policiais militares em serviço vem caindo de maneira consistente no Estado de São Paulo desde o mês de junho, quando foi registrada redução de 20,3% no indicador, em comparação com o ano de 2019".

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Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, elaborado pelo FBSP, oito em cada dez pessoas mortas pela polícia no ano passado eram negras. Para Pacheco, o racismo é uma questão persistente que molda as estratégias do Estado em relação à segurança pública. “A gente escuta muito o argumento de que os negros são maioria da população, então é razoável que seja também maioria dos mortos pela polícia. Acontece que a diferença é muito grande. Se os negros são aproximadamente 56% da população brasileira, o que justifica que sejam 80% das vítimas de letalidade policial?”

“O racismo é algo que estrutura a sociedade, uma hierarquia de valores que perpassa todas as construções sociais, inclusive das instituições.” - Dennis Pacheco, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Marisa Feffermann, articuladora da Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio, explica que a violência policial deixa profundas feridas emocionais nos que ficam. “Existe um medo e uma insegurança que fazem com que as pessoas tenham receio de andar na rua. Elas passam a viver em uma situação de pânico porque suas casas podem ser invadidas a qualquer momento.”

Com o isolamento social, a Rede, que presta assistência jurídica e psicológica a familiares e vítimas de violência policial, está recebendo denúncias online.

“Existe uma perspectiva concreta de que vamos ter uma geração de jovens negros que não vão chegar a sobreviver. A violência é consequência da desigualdade social, mas a desigualdade social também vai acirrando a violência. É um ciclo vicioso.” - Marisa Feffermann, articuladora da Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio

Nas duas pontas do revólver

Os assassinatos de policiais ocorrem principalmente quando eles estão de folga, conforme revelam os dados da PM, diferentemente dos casos em que o policial é o agressor, que acontecem principalmente durante o expediente. Em 2020, 231 policiais militares foram mortos durante a folga e 56 em serviço. Neste ano, o número de profissionais fardados assassinados atingiu o ápice dos últimos quatro anos, com 16 mortes de janeiro a setembro.

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Conforme revelou ainda o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2019, a maioria dos policiais mortos foram homens (99%) e negros (65%), apesar de serem minoria entre a força policial. Menos da metade (44,9%) dos policiais brasileiros são negros, contra 53% brancos, segundo a pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), de 2015.

“É bastante contraditório e problemático que sejam justamente esses policiais negros que estão na ponta atuando como praças que estejam também matando outras pessoas negras e jovens que moram nos mesmos territórios que eles”, avalia Dennis Pacheco, do FBSP.

Questionada pela reportagem sobre o aumento do número de mortos pela Polícia Militar durante a pandemia, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) enviou a seguinte nota:

O compromisso das forças de segurança é com a vida, razão pela qual a SSP estuda e implementa medidas para a redução de mortes e investe continuamente na formação dos seus policiais e em tecnologia. Ao longo dos últimos 21 anos, a taxa de homicídios dolosos caiu 80,6% no estado e São Paulo segue com as menores taxas de casos e vítimas de homicídios dolosos do país: 6,54 e 6,82 respectivamente, entre outubro de 2019 e setembro de 2020. A variação desse indicador em 2020 é alvo de análises da secretaria.

O número de pessoas mortas em confronto com policiais militares em serviço vem caindo de maneira consistente no Estado de São Paulo desde o mês de junho, quando foi registrada redução de 20,3% no indicador, em comparação com o ano de 2019.

Considerando-se os meses de junho, julho e agosto, a redução chega a 22,7%, com 176 mortes registradas em 2019, contra 136 neste ano.

Todos os policiais militares frequentam anualmente o EAP (Estágio de Aperfeiçoamento Profissional) de forma obrigatória. Em julho, o efetivo da PM cumpriu as atividades do treinamento técnico-operacional, com o objetivo de aprimorar os processos de atuação da instituição. Foram contemplados temas como Polícia Comunitária, Direitos Humanos e Cidadania, Abordagem Policial e Gestão de Ocorrência. Durante as instruções também foram realizadas a análise e o estudo de casos. Paralelamente às ações de treinamento, a PM criou um grupo de trabalho para analisar e modernizar seus protocolos de atuação, incluindo as técnicas de contenção durante as abordagens. A SSP, por meio de I PM, participa de um grupo de trabalho acadêmico, com a Faculdade Zumbi dos Palmares e outras sete instituições, para discutir a questão da violência envolvendo policiais. Para dar mais transparência às ações policiais, no início de agosto, 585 câmeras corporais passaram a ser utilizadas.

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