Apesar de liberação da prefeitura do Rio, Secretaria estadual de Saúde diz que máscaras em academias continuam obrigatórias; entenda

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Foto: MAURO PIMENTEL/AFP via Getty Images
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  • Prefeitura flexibiliza uso de máscara em academia, mas estado não chancela mudança

  • Secretária estadual da Saúde (SES) diz que não vai flexibilizar o uso de máscaras em ambientes fechados

  • SES diz que vê medida como "arriscada" levando em conta a forma como o vírus é transmitido

Apesar do decreto da Prefeitura do Rio publicado nesta quarta-feira que flexibiliza o uso de máscaras em academias, a obrigatoriedade da proteção facial em locais fechados está mantida pela Secretaria de Estado do Rio de Janeiro (SES). A discrepância de determinações põe em dúvida o efeito prático da decisão do município, que ainda não se manifestou sobre o assunto. Em caso de choque entre as leis municipal e estadual, vale a regra mais restritiva, pontua a SES.

O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes, libera o acesso e a permanência de pessoas sem o uso de máscara nas academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e pistas de patinação, desde que todos os ocupantes dos estabelecimentos estejam completamente vacinados. Os locais mencionados no decreto incluem, contudo, espaços fechados, onde, segundo resolução da SES, as máscaras ainda são obrigatórias.

Questionada sobre a determinação da Prefeitura do Rio, a SES disse em nota que, neste momento, não vai flexibilizar o uso de máscaras em ambientes fechados. "A decisão foi tomada em acordo com o grupo técnico de especialistas que assessora a vigilância estadual. De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, em casos de discordância entre as esferas municipal e estadual, a regra mais restritiva prevalece", escreve a pasta.

A SES pontua ainda que, em seu entendimento, a liberação do uso de máscara em locais fechados é arriscada, considerando a dinâmica de transmissão da Covid-19.

"Apesar da queda sustentável nos indicadores epidemiológicos e assistenciais da Covid-19, os técnicos da vigilância estadual e o grupo de especialistas entendem que a imunidade coletiva ainda não atingiu os patamares necessários para retirada de máscaras em locais fechados. Nesses ambientes, o risco de contaminação pela doença ainda é muito alto, uma vez que o coronavírus é transmitido pelo ar", completa a secretaria. 

Há cinco dias prefeitura manteve uso obrigatório

A flexibilização do uso de máscaras pela prefeitura do Rio ocorre apenas cinco dias após o município manter a obrigatoriedade da proteção em ambientes abertos, seguindo as normativas do governo estadual. Na última sexta-feira, o prefeito Eduardo Paes alegou que o Comitê Científico já havia autorizado a mudança, mas ele seria mais restritivo por questões antropológicas de comportamento da população. 

O decreto da última semana também suspendeu outros dois anteriores. O primeiro de outubro onde um gatilho era acionado quando 75% da população imunizada e deixava a obrigatoriedade do uso de máscara mantida somente para transportes públicos e áreas hospitalares sensíveis. Ou seja, a flexibilização é mais automática, como previsto, e depende de novas normativas com o prefeito.

— O critério científico já estava dado, mas neste momento decidi ser mais restritivo que a ciência. Já é quase uma decisão individual usar a máscara ou não, uma questão de consciência coletiva. Já quase não estamos fazendo fiscalização. Medidas restritivas dependem da coesão social. Havendo possibilidade abriremos, mas esse gatilho ajuda as pessoas entenderem que não acabou e os cuidados são importantes — disse Eduardo Paes na última sexta-feira.

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