Apesar de suspensão de projeto, estado diz que continuará com obras na Rocinha

André Coelho
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Foto: Brenno Carvalho / O Globo

Apesar de ter paralisado o programa Comunidade Cidade na Rocinha, que previa R$ 2 bilhões em investimentos em saneamento, urbanização e alargamento de ruas, entre outras ações, o Governo do Estado afirmou que continuará as obras na comunidade em outro formato. A suspensão do programa gerou reações de especialistas e de moradores da região, como O GLOBO mostrou nesta quarta-feira. Segundo o Governo, no entanto, será feita uma remodelagem, com a continuidade de ações de urbanização que serão geridas por uma nova subsecretaria a ser criada dentro da secretaria estadual de Infraestrutura e Obras.

O lançamento das obras foi em janeiro de 2020, quando o governo prometeu investir R$ 500 milhões ao longo do ano. Desse total, no entanto, apenas a primeira etapa, no valor de R$ 18 milhões, foi licitada pela Cedae, responsável pelas principais intervenções. Segundo a estatal, 25% das obras dessa etapa, que ainda está em andamento, já foram concluídas.

Foram iniciadas melhorias nos sistemas de abastecimento de água e esgoto na localidade de Vila Cruzado, no alto da Rocinha. Ao todo, o projeto previa seis etapas de obras, que beneficiariam 120 mil moradores e incluiriam melhora na coleta de lixo, ações sociais e abertura de cursos profissionalizantes.

Segundo o secretário de Obras Bruno Kazuhiro, intervenções de urbanização e contenção de encostas serão iniciadas após o término da primeira etapa de obras de saneamento realizada pela Cedae. Essa ações serão coordenadas por uma nova subsecretaria voltada especificamente para as comunidades. Esta estrutura será responsável por uma revisão do projeto da Rocinha e por ações em outras localidades do Estado.

— Esta reformulação é um pedido do governador em exercício, Cláudio Castro, para termos um foco específico para as comunidades mais carentes, que precisam da presença do Estado, entre elas a Rocinha. Enquanto a Cedae finaliza as obras de saneamento, vamos nos preparando para entrar com a reurbanização. O governo não abandonou e não abandonará a Rocinha — garantiu.

De acordo com o governo, a remodelagem vai contemplar outras comunidades, em vez de focar as ações exclusivamente na Rocinha. O estado informou ainda que o projeto previa investimentos de R$ 1 bilhão pela Cedae e R$ 1 bilhão pelo Tesouro estadual, e a redução de recursos provocada pela pandemia fez com que o projeto precisasse ser reavaliado. O governo destaca ainda que o edital de concessão dos serviços da Cedae prevê o investimento de R$ 1,86 bilhão em infraestrutura de comunidades e a ampliação da tarifa social, que passará dos atuais 0,54% para contemplar 5% dos usuários.