Aplicativos de transporte deverão oferecer álcool em gel e máscaras para motoristas

Aplicativos deverão fornecer máscaras e álcool em gel para motoristas

Os aplicativos de transporte particular, como Uber, 99 e Cabify, deverão fornecer Equipamentos de Proteção Individual aos seus motoristas parceiros, como máscaras e álcool em gel, durante a pandemia de coronavírus. É o que determina o projeto de lei 2.053/2020, aprovado em única discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (07). Os itens deverão ser retirados na sede administrativa dos apps, mediante marcação de horário.

A norma também será extensível a aplicativos de entrega, que deverão seguir os mesmos protocolos de segurança para todas as pessoas cadastradas, sejam motoristas ou entregadores. A medida ainda estabelece que as empresas serão responsáveis por indenizar os motoristas infectados pelo novo Coronavírus, sendo o pagamento proporcional aos dias afastados e levando em conta a média diária de corridas realizadas. Os apps deverão também antecipar prêmios e bônus devidos.

De acordo com o texto, os motoristas deverão transportar somente dois passageiros por vez, preferencialmente no banco traseiro, mantendo as janelas abertas sempre que possível. Sendo assim, corridas compartilhadas ou em grupo, como na modalidade "Pool" ou "Juntos", estão suspensas. Já viagens entre municípios do estado continuam permitidas. A medida também se aplica em todas as suas disposições aos taxistas. O descumprimento pode acarretar na aplicação de uma multa, sendo dobrada em caso de reincidência.

A proposta é de autoria dos deputados André Ceciliano (PT), Dr. Serginho (PSL), Rodrigo Bacellar (SDD), Martha Rocha (PDT), Danniel Librelon (REP), Márcio Canella (MDB), Renata Souza (PSol), Flavio Serafini (PSol), Vandro Família (SDD), Giovani Ratinho (PTC), Brazão (PL), Carlos Minc (PSB), Bebeto (Pode), Zeidan (PT), Eliomar Coelho (PSol), Delegado Carlos Augusto (PSD), Chico Machado (PSD), Lucinha (PSDB), Jorge Felippe Neto (PSD), Alexandre Knoploch (PSL), Léo Vieira (PRTB), Enfermeira Rejane (PCdoB), Bagueira (SDD), Mônica Francisco (PSol), Waldeck Carneiro (PT), Franciane Motta (MDB), Rosenverg Reis (MDB), Max Lemos (MDB), Valdecy da Saúde (PHS), Capitão Paulo Teixeira (REP), Renato Cozzolino (PRP), Gil Vianna (PSL), Marcelo Cabeleireiro (DC), Marcelo do Seu Dino (PSL) e Welberth Rezende (Cidadania), Samuel Malafaia (DEM), Carlos Macedo (REP) e Dr. Deodalto (DEM).

Agora, a norma será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar

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