Apoio a Lula ou Bolsonaro contra orientação do partido gera ao menos 59 processos de expulsão nas legendas

Ter declarado voto no presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), ou em candidatos a governador ou deputado não apoiados por suas legendas nas eleições deste ano pode resultar em expulsão para ao menos 59 prefeitos, vereadores e dirigentes partidários em todo o país. Levantamento do GLOBO mapeou quase 60 casos, distribuídos em cidades de Pernambuco, Minas Gerais, Acre, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul em que filiados foram expulsos ou estão sendo processados por seus partidos por terem contrariado a posição da legenda no pleito.

A maior parte dos casos diz respeito à declaração de voto num dos dois candidatos a presidente da República que disputaram o segundo turno.

O episódio mais emblemático é o do ex-presidente e um dos fundadores do partido Novo, João Amoêdo, que ainda tramita na sigla. Às vésperas do segundo turno, Amoêdo se posicionou publicamente a favor da candidatura de Lula, o que levou o Novo a determinar a imediata suspensão de sua filiação. Pelas redes sociais, ele relatou ter recebido a notícia com “surpresa e indignação”.

Princípios em discussão

Embora o Novo não tenha apoiado Bolsonaro no segundo turno, na nota em que liberava seus filiados para votarem “de acordo com sua consciência” e “princípios partidários”, deixou claro que era contrário “ao PT, ao lulismo e a tudo o que eles representam”. Agora, a sigla abriu um processo disciplinar contra Amoêdo alegando “possíveis violações estatuárias”.

Também em outubro, o diretório estadual do Partido Verde em São Paulo e Minas Gerais não aceitou que seus filiados apoiassem Bolsonaro sob a justificativa de que o presidente não representa as políticas ambientais e de desenvolvimento sustentável — bandeira ideológica forte na sigla. Em Minas, três prefeitos e o deputado estadual Inácio Franco foram punidos. Já em São Paulo, o prefeito de América, Chico Sardelli, pode ser expulso por ter endossado a chapa Tarcísio-Bolsonaro.

Em Minas, também houve registros de punição por apoio a Bolsonaro no PSB, que expulsou de seus quadros políticos das cidades de Manhuaçu, Cláudio e Carmo do Cajuru, e no PT, em Coronel Fabriciano.

Do outro lado, o vice-prefeito de Trombudo Central, em Santa Catarina, foi expulso do partido de Bolsonaro após posar com uma bandeira vermelha com o nome de Lula e os dizeres “O Brasil feliz de novo”. O PL no estado encaminhou sua expulsão alegando não compactuar com esta posição ideológica e desconhecer as ligações de Hermelino Prada com o PT.

Em Pernambuco, o apoio do PT ao PSB na disputa estadual fez parte do acordo nacional em que a sigla pessebista selou aliança com o PT, ficando com a vaga de vice de Lula. Na corrida estadual, porém, o respeito ao acordo sofreu dissidências, e os partidos vêm desde a campanha punindo quem não seguiu a orientação. Ainda na pré-campanha, o PSB expulsou dois prefeitos, três vereadores e um presidente de diretório municipal por “manifestarem apoio a postulantes não indicados pelo partido”. Do lado do PT, 11 filiados foram expulsos por fazerem parte de um movimento de apoio à ex-petista Marília Arraes (Solidariedade). No segundo turno, a sigla acabou tomando a decisão de apoiar Marília oficialmente, mas ela foi derrotada pela tucana Raquel Lyra.

Na formalização da expulsão, o diretório estadual do PT em Pernambuco justificou a punição alegando infidelidade partidária. O mesmo ocorreu no PSB, em Minas, em expulsar três prefeitos que apoiaram Bolsonaro.

Infidelidade partidária

A cientista política Mayra Goulart, da UFRJ, explica que os critérios para definir punições variam de acordo com o estatuto de cada partido e que eventuais disputas pelos mandatos dos punidos podem ser judicializadas.

— O TSE dá liberdade para que cada partido estabeleça no seu estatuto as regras para disciplina partidária e para fidelidade partidária. Quando o filiado não segue a liderança do partido, abre brecha para judicialização.