CPI da Covid: Após HC para ficar calado, Pazuello cita hino e diz "verás que um filho teu não foge à luta"

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Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, depõe à CPI da Covid nesta quarta-feira (19) (Foto: Reprodução/ TV Senado)
Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, depõe à CPI da Covid nesta quarta-feira (19) (Foto: Reprodução/ TV Senado)
  • Eduardo Pazuello depõe à CPI da Covid no Senado nesta quarta-feira (19)

  • Ex-ministro da Saúde pediu ao STF o direito de permanecer calado para não se incriminar

  • Na fala de abertura, Pazuello citou o hino nacional: "Verás que um filho teu não foge à luta"

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello depõe à CPI da Covid no Senado nesta quarta-feira (19). Na fala introdutória, o militar lembrou que assumiu a pasta já em meio à pandemia de coronavírus no Brasil. Apesar do pedido ao Supremo Tribunal Federal para poder permanecer calado durante o depoimento, Pazuello citou o hino nacional brasileiro: "Verás que um filho teu não foge à luta". 

AO VIVO: Assista ao depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello

"Todos brasileiros esperam que essa CPI mostre as ações planejadas e executadas pelo governo federal de forma técnica, imparcial e sem interesses políticos e ideológicos. Recebi o desafio de servir ao país no Ministério da Saúde como uma missão, já vivíamos o caos da pandemia. Não poderia me eximir de tal responsabilidade. Nós, brasileiros, não cantamos em vão nosso hino nacionais, quando gritamos: 'Verás que um filho teu não foge à luta'. E eu não fugi", afirmou o ex-ministro. 

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Pazuello pediu desculpas pela longa introdução, mas afirmou que era importante que os parlamentares soubessem como funciona o Ministério da Saúde. O ex-ministro ainda falou que o Brasil é vítima de dois outros "vírus", a corrupção e a impunidade, na opinião dele, tão graves quanto o coronavírus. 

Na última terça-feira (18), havia especulações de que o ex-ministro, que é militar, iria de farda ao depoimento. Porém, nesta manhã, Pazuello apareceu de terno e gravata, sendo esta nas cores da bandeira do Brasil. 

Entenda habeas corpus de Pazuello para ficar calado em depoimento

O ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello comparece nesta quarta-feira (19) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, com um habeas corpus, que o permite ficar calado durante o questionamento dos parlamentares.

Mas o direito ao silêncio não garante que ele evite todas as perguntas. Pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Pazuello poderá ficar em silêncio apenas para questionamentos que possam incriminá-lo.

O pedido de habeas corpus foi feito ao STF pelo Advocacia-Geral da União (AGU). O principal argumento é de que a oitiva poderia antecipar um “inadequado juízo de valor sobre culpabilidade” do general nas ações de enfrentamento à pandemia no período em que ele esteve no governo.

Por outro lado, a decisão do ministro Ricardo Lewandowski deixa claro que Pazuello não pode se negar a responder questões objetivas sobre ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia e precisa explicar as declarações que deu sobre o assunto quando foi ministro.

Ele pode, inclusive, ter que responder sobre o presidente Jair Bolsonaro. No depoimento, Pazuello poderá responder se recebeu ordens de Jair Bolsonaro sobre como agir na condução da pandemia causada pelo coronavírus. A defesa, no entanto, tentará impedir que o militar seja obrigado a comentar o comportamento do presidente.

E essa será a estratégia dos senadores oposicionistas durante o questionamento ao ex-ministro na CPI para forçá-lo a dar detalhes das negociações para compra de vacinas e para aquisição de remédios que compõem o chamado tratamento precoce.

Além do direito de não responder a todas as perguntas, a decisão da Corte garante ao ex-ministro o direito de não sofrer constrangimento, como ser preso, uma possibilidade que foi levantada quando o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten não respondeu ou se contradisse em seu depoimento à comissão.

O depoimento de Eduardo Pazuello, que foi ministro da Saúde de Bolsonaro por 10 meses durante a pandemia, estava marcado para o dia 5. O general, no entanto, alegou que teve contato com pessoas com suspeita de covid e não compareceu.

Nesse período, a AGU entrou com o pedido, com o argumento de que “não se pode exigir” que o ministro responda a perguntas que constituem uma “cilada argumentativa”.

A AGU alega que perguntas sobre a avaliação das testemunhas sobre certos eventos, como as que foram feitas por senadores a outros ouvidos na CPI, podem levar o militar à “produção de provas contra si mesmo”.

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