Após acusações de documentos falsificados, CPI tenta “driblar” direito a silêncio do presidente da Precisa

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Brazilian Senator Omar Aziz talks with Senator Renan Calheiros during a meeting of the Parliamentary Inquiry Committee (CPI) to investigate government actions and management during the coronavirus disease (COVID-19) pandemic, at the Federal Senate in Brasilia, Brazil July 13, 2021. REUTERS/Adriano Machado
Omar Aziz, presidente da CPI, e Renan Calheiros, relator, avaliam como necessário derrubar silêncio de Francisco Maximiano (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
  • CPI da Covid quer derrubar possibilidade de Francisco Maximiano ficar em silêncio durante depoimento

  • Francisco Maximiano é dono da Precisa Medicamentos, empresa que está na mira da CPI por possíveis irregularidades na negociação da Covaxin

  • Maximiano conseguiu no STF um habeas corpus, que lhe dá o direito ao silêncio

Após a quebra de contrato entre a Bharat Biotech e a Precisa Medicamentos, a CPI da Covid no Senado pensa em estratégias para derrubar o direito de Francisco Maximiano ficar em silêncio durante o depoimento.

A farmacêutica indiana, que produz a vacina Covaxin contra a covid-19, confirmou que documentos enviados pela Precisa ao Ministério da Saúde são falsos. A informação havia sido revelada inicialmente pela rádio CBN e foi confirmada pela empresa.

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Maximiano é dono da Precisa Medicamentos, que já estava na mira da comissão. O empresário entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal e conseguiu o direito de ficar calado durante depoimento na CPI. A ida do presidente da Precisa ao Senado deve acontecer após a volta do recesso parlamentar, em agosto.

Ao Estadão, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), classificou que as descobertas foram graves. “O mais grave é que eles dizem que falsificaram documentos, a própria empresa está dizendo”, declarou ao jornal. Na opinião de Aziz, o STF deveria reavaliar a concessão do habeas corpus.

“Espero que agora, depois da acusação de que falsificaram documentos, a gente consiga derrubar no Supremo essa questão de ele poder ficar quieto", afirmou o senador.

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, avaliou que é necessário que as investigações sobre o tema sejam aprofundadas. “O cancelamento do contrato da Bharat com a Precisa é um reconhecimento da indústria indiana das irregularidades apontadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito”, apontou.

Calheiros ainda opinou que o caso Covaxin é suficiente para indicar prevaricação por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele teria sido avisado pelos irmãos Miranda de que havia irregularidades na compra da vacina e não teria agido. A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o presidente.

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