Após ataques de Bolsonaro às eleições, TSE cria Comissão de Transparência; veja lista de integrantes

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O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, fala e faz sinal de arma aos apoiadores durante uma manifestação no Dia da Independência do Brasil em 07 de setembro de 2021 na avenida Paulista, São Paulo, Brasil. (Foto de Amauri Nehn / NurPhoto via Getty Images)
Bolsonaro durante atos do 7 de setembro em São Paulo. (Foto: Amauri Nehn/NurPhoto via Getty Images)
  • Presidente chamou as eleições de "sujas"

  • Comissão é formada por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil

  • Também foi instituído o Observatório de Transparência das Eleições

Depois de presidente Jair Bolsonaro (sem partido) proferir ataques ao sistema eleitoral brasileiro durante os atos do dia 7 de setembro, que chegou a chamar as eleições de “sujas”, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta quinta-feira (9) a Comissão de Transparência das Eleições, para "ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”.

A medida consta de duas portarias assinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.

Segundo as portarias, a Comissão atuará em duas etapas. Na primeira, será analisado o plano de ação do TSE para a ampliação da transparência do processo eleitoral. Na segunda, realizará o acompanhamento de todas as fases do processo eleitoral, incluindo auditoria, cabendo a ela opinar e recomendar medidas para garantir a transparência.

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A comissão será composta por representantes de instituições e órgãos públicos, especialistas em tecnologia da informação e representantes da sociedade civil que foram indicados ao TSE. São eles:

  • senador Antonio Anastasia (PSDB-MG);

  • ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU);

  • General Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética, pelas Forças Armadas;

  • Luciana Diniz Nepomuceno, conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

  • Paulo César Hermann Wanner, perito criminal do Serviço de Perícias em Informática da Polícia Federal;

  • Paulo Gustavo Gonet Branco, vice procurador-geral eleitoral, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE);

  • André Luís de Medeiros Santos, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);

  • Bruno de Carvalho Albertini, professor da Universidade de São Paulo (USP);

  • Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);

  • Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-DireitoRio);

  • Ana Claudia Santano, coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil;

  • Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil.

Nesta quinta-feira, o TSE também criou o Observatório da Transparência das Eleições (OTE) para ajudar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e com o TSEl com o objetivo conjunto de ampliar a transparência de todas as etapas do processo eleitoral, aumentar o conhecimento público sobre o sistema brasileiro de votação e resguardar a integridade do processo eleitoral.

Declarações do presidente

Nos atos em apoio ao seu governo no dia 7 de setembro, em São Paulo, o presidente Bolsonaro voltou a atacar o sistema eleitoral. Para ele, o sistema atual "não oferece qualquer segurança", mesmo que nenhuma fraude tenha sido descoberta nos últimos 25 anos, período desde que a urna eletrônica passou a ser usada no Brasil:

“Acreditamos e queremos a democracia. A alma da democracia é o voto. Não podemos admitir um sistema eleitoral que não oferece qualquer segurança [...] para as eleições. Dizer também que não é uma pessoa do Tribunal Superior Eleitoral que vai nos dizer que esse processo é seguro e confiável. [...] Não podemos admitir um ministro [...] usar sua caneta”, disse o presidente.

Bolsonaro voltou a insistir na tese do voto impresso, que ele chama de auditável apesar de o voto eletrônico também permitir a checagem.

“Queremos eleições limpas, democráticas, com voto auditável e contagem pública dos votos. Não podemos ter eleições que pairem dúvidas para os eleitores. Não posso participar de uma farsa como essa patrocinada ainda pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, declarou.

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