Após ataques, Silas Malafaia terá que pagar R$ 100 mil a Marcelo Freixo

Silas Malafaia condenado: Nova decisão eleva indenização de R$ 15 mil para R$ 100 mil (REUTERS/Ueslei Marcelino)
Silas Malafaia condenado: Nova decisão eleva indenização de R$ 15 mil para R$ 100 mil

(REUTERS/Ueslei Marcelino)

  • Justiça do Rio condena Silas Malafaia a pagar R$ 100 mil a Marcelo Freixo;

  • Processo diz respeito aos ataques proferidos pelo bolsonarista em 2016;

  • Político, que disputava a prefeitura, foi ofendido e relacionado a "cartilhas eróticas nas escolas".

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o pastor Silas Malafaia a pagar R$ 100 mil a Marcelo Freixo, candidato ao governo do estado, por danos morais. O processo se refere aos ataques feitos pelo bolsonarista a Freixo em 2016, quando o político disputava a prefeitura da capital fluminense.

Na época, Malafaia publicou vídeos dizendo que Freixo seria “a favor de cartilhas eróticas nas escolas” e o ofendeu com xingamentos como “esquerdopata”, “imoral”, “indecente”, “cínico”, “mentiroso” e “dissimulado”.

Em agosto de 2020, o juiz Rossidelio Lopes da Fonte, da 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou Malafaia a pagar R$ 15 mil. Entretanto, o advogado de Freixo, João Tancredo, recorreu à 2ª instância para tentar elevar a quantia.

Nesta nova sentença, proferida pelo desembargador Fernando Cerqueira Chagas, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a atitude do pastor é apontada como abusiva e focada em ferir a honra e prejudicar a campanha eleitoral de Freixo.

“O fato de o autor e o réu possuírem posições antagônicas em doutrina política não concede o direito de um ofender o outro e proferir declarações com nítida intenção injuriosa, sem conteúdo informacional útil”, argumenta o relator, conforme divulgado pelo Metrópoles.

Chagas ainda aponta que Malafaia “é pessoa pública de expressão nacional e um líder religioso amplamente conhecido pela sociedade, de modo que suas palavras e atitudes possuem verberação muito mais ampla que a de qualquer outro cidadão comum”.

Cabe recurso da decisão.

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