Após atrasos, PEC da Transição deve ficar pronta na semana que vem

PEC da Transição abre espaço no Orçamento 2023 de forma a viabilizar benefícios sociais (REUTERS/Adriano Machado)
PEC da Transição abre espaço no Orçamento 2023 de forma a viabilizar benefícios sociais

(REUTERS/Adriano Machado)

  • Texto final da PEC da Transição atrasa e não será apresentado hoje (11);

  • Senador afirma que a expectativa é de que a primeira versão fique pronta na semana que vem;

  • Prazo ideal para a proposta ser votada no Congresso é até 17 de dezembro.

Após atrasos, o texto final da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, que abre espaço no Orçamento para viabilizar os projetos sociais previstos pelo governo Lula (PT), deve ficar pronto na semana que vem, entre quarta-feira e quinta-feira. A expectativa é de que seja votado no Congresso até 17 de dezembro para que a lei orçamentária também seja votada com folga.

"Vamos estabelecer como prazo limite para ter uma ideia de texto a semana que vem. Tramitação na semana seguinte, no Senado. Na primeira semana de dezembro, no cronograma que eu desenho, acredito que a gente consegue apreciar no Senado e mandar para a Câmara", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede) ao UOL.

A minuta da PEC da Transição estava prevista para ser apresentada nesta sexta-feira (11) ao relator da CMO (Comissão Mista de Orçamento no Congresso), senador Marcelo Castro (MDB). No entanto, as lideranças envolvidas na negociação pediram mais tempo para elaborar a primeira versão do texto.

Segundo Randolfe, a decisão foi tomada após as reuniões de ontem (10) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). Ele, no entanto, nega que os parlamentares envolvidos na negociação pediram mais espaço por conta das reações negativas do mercado.

"O mercado há muito tempo precificou que R$ 600 seria mantido, seja qual for o resultado do governo. Quem está assumindo não é um desconhecido", afirmou.