Após colapso em Manaus, Anvisa cobra dados sobre estoque de oxigênio

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TOPSHOT - A relative of a patient infected with Covid-19 queues to refill an oxygen tank at the Carboxi company in Manaus, Amazonas state, Brazil, on January 19, 2021. - Under an overwhelming heat, dozens of people have been waiting for 12 hours to fill oxygen tanks and try to save the lives of their loved ones in Manaus, a Brazilian city plunged into chaos by the explosion of Covid-19 cases. (Photo by MARCIO JAMES / AFP) (Photo by MARCIO JAMES/AFP via Getty Images)
Pacientes morreram asfixiados em Manaus por falta de oxigênio medicinal (Photo by MARCIO JAMES/AFP via Getty Images)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal devem informar, semanalmente, sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição, além dos estoques disponíveis do produto.

A medida foi publicada em um edital na edição extra do Diário Oficial da União deste sábado (13). As empresas ligadas ao fornecimento de oxigênio medicinal também deverão informar à agência sobre a quantidade demandada pelo setor público e privado.

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"A medida visa monitorar o abastecimento de mercado e a quantidade demandada de oxigênio medicinal, com o intuito de minimizar o risco de desabastecimento do produto. Dessa forma, o Ministério da Saúde poderá ter previsibilidade sobre o abastecimento de mercado, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal", explica a Anvisa.

A decisão prevê a coleta dessas informações pela agência reguladora acontecerá pelos próximos 120 dias, a contar a partir deste sábado. Os dados devem ser repassados toda quarta-feira, sendo que o primeiro envio deverá conter informações dos últimos sessenta dias.

Na última semana, o jornal "Folha de S.Paulo" revelou que a empresa White Martins, que fornece o produto, mandou um e-mail pedindo apoio logístico ao Ministério da Saúde três dias antes do colapso de oxigênio em Manaus.

Além de provocar as mortes, a falta de oxigênio fez com que pacientes tivessem de ser transferidos para outros estados durante os dois dias de colapso no Amazonas. Manaus teve recordes de sepultamentos diários, e houve fila de carros funerários na porta dos cemitérios.

A omissão do ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, diante de alertas sobre o que estava em curso e sobre o que viria a ocorrer levou à abertura de um inquérito pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o militar. 

O próprio ministro havia escrito, também em documento oficial encaminhado ao STF, que sua pasta recebeu em 8 de janeiro o email com o alerta da empresa, fornecedora da rede hospitalar local - versão que foi alterada depois.

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