Após mudanças, Defesa exalta golpe militar de 64 às vésperas da data

Redação Notícias
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(L to R) Army General Walter Souza Braga Netto, Brazil's President-elect Jair Bolsonaro and Minister of the Brazilian Military Superior Court (STM) General Luis Carlos Gomes Mattos, attend the graduation ceremony of new paratroopers at the Parachute Infantry Battalion Vila Militar, in Rio de Janeiro, Brazil, on November 24, 2018. (Photo by Fernando Souza / AFP)        (Photo credit should read FERNANDO SOUZA/AFP via Getty Images)
General do Exército Walter Souza Braga Netto, e o presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia de formatura dos novos paraquedistas do Batalhão de Infantaria Paraquedista Vila Militar, no Rio de Janeiro, Brasil, em 24 de novembro de 2018. (Foto de Fernando Souza / AFP via Getty Images)
  • Em seu 1º texto como ministro da Defesa, Braga Netto celebra a ditadura militar e golpe de Estado

  • Nota foi emitida no mesmo dia em que os comandantes das Forças Armadas pediram demissão

  • Justiça concedeu que governo Bolsonaro exaltasse o golpe militar de 1964

O novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, divulgou nesta terça-feira (30) texto "Ordem do Dia Alusiva ao 31 de Março de 1964" enaltecendo o papel de "pacificar o país" realizado pelas Forças Armadas naquele ano, quando os militares foram protagonistas do golpe de Estado que derrubou o governo constitucional do presidente João Goulart.

A texto de estreia de Braga Netto, que é general da reserva, enaltecendo as conquistas do golpe de 1964 ocorre em meio a temores de que sua ida para a pasta, assim como a saída dos atuais comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, seja uma manobra do presidente Jair Bolsonaro para ampliar a politização e sua influência nas Forças Armadas.

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"A Guerra Fria envolveu a América Latina, trazendo ao Brasil um cenário de inseguranças com grave instabilidade política, social e econômica. Havia ameaça real à paz e à democracia", diz Braga Netto na Ordem do Dia.

"Os brasileiros perceberam a emergência e se movimentaram nas ruas, com amplo apoio da imprensa, de lideranças políticas, das igrejas, do segmento empresarial, de diversos setores da sociedade organizada e das Forças Armadas, interrompendo a escalada conflitiva, resultando no chamado movimento de 31 de março de 1964", continua o novo titular do Ministério da Defesa, se referindo ao que durante muito tempo os militares chamaram de revolução.

Cenário geopolítico atual é de 'novos desafios', diz nota 

"As Forças Armadas acabaram assumindo a responsabilidade de pacificar o país, enfrentando os desgastes para reorganizá-lo e garantir as liberdades democráticas que hoje desfrutamos."

A derrubada de João Goulart, que realmente contou com apoio de setores da sociedade, levou a uma ditadura de 21 anos, que teve presos políticos, torturados, mortos, desaparecidos, fechamento do Congresso e censura à imprensa, entre outras quebras dos direitos humanos.

Mas, segundo a Ordem do Dia do ministro, eventos como os de 1964 "só podem ser compreendidos a partir do contexto da época", e o quadro hoje é outro.

"O cenário geopolítico atual apresenta novos desafios, como questões ambientais, ameaças cibernéticas, segurança alimentar e pandemias. As Forças Armadas estão presentes, na linha de frente, protegendo a população."

Mais para o final do texto, Braga Netto ressalta a missão constitucional das Forças Armada, na qual está "garantir os Poderes constitucionais".

"A Marinha, o Exército e a Força Aérea acompanham as mudanças, conscientes de sua missão constitucional de defender a Pátria, garantir os Poderes constitucionais, e seguros de que a harmonia e o equilíbrio entre esses Poderes preservarão a paz e a estabilidade em nosso país", afirma.

"O movimento de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil. Assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março."

Reação à saída de Azevedo e Silva

Na manhã desta terça (30), membros das Forças Armadas haviam se reunido para discutir se colocariam cargos à disposição do general Braga Netto, novo ministro da Defesa. A decisão dos comandantes é uma reação à saída de Azevedo e Silva.

Segundo o blog do jornalista Gerson Camarotti, no G1, a saída de Fernando Azevedo e Silva, nesta segunda (29), foi recebida com preocupação por integrantes da ativa e da reserva das Forças Armadas e como algo além de uma troca para acomodação de espaços no primeiro escalão do governo.

Um general da reserva afirmou ao colunista que enxergou o movimento como um sinal de que o presidente Jair Bolsonaro deseja ter maior influência política nos quartéis.

Bolsonaro insatisfeito com o afastamento das Forças Armadas

Nesta segunda-feira (29), o ex-ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, anunciou que deixou o governo Bolsonaro, afirmando que sai "na certeza da missão cumprida".

Apesar do anúncio de saída, Azevedo e Silva não justificou o motivo para deixar o Ministério da Defesa no governo. Ele foi anunciado por Bolsonaro ainda em 2018, durante o governo de transição. Antes de ser ministro, ele era assessor do então presidente ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Horas depois do anuncio da saída, no entanto, o jornal Folha de S. Paulo noticiou que Bolsonaro decidiu demitir o ministro da Defesa, porque estava insatisfeito com o afastamento do serviço ativo das Forças Armadas do governo.

Reforma ministerial

Pressionado pelo Congresso, o presidente Jair Bolsonaro fez nesta segunda-feira (29) a sua primeira reforma ministerial após mais de dois anos de governo. De uma única vez, fez seis mudanças em alguns dos seus principais ministérios e sacramentou a entrada do Centrão no Palácio do Planalto.

Em nota, a Presidência da República confirmou a nomeação da deputada Flávia Arruda (PL-DF) na Secretaria de Governo, responsável pela articulação política junto ao parlamento. Flávia é integrante do PL, comandado por Valdemar Costa Neto, um dos principais líderes do Centrão.

Valdemar vem liderando a aproximação do partido com Bolsonaro — a sigla emplacou nomes na presidência do Banco do Nordeste e na diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ela substitui Luiz Eduardo Ramos, que será transferido para a Casa Civil. Com a troca, Walter Braga Netto irá para o Ministério da Defesa.

Além disso, o delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres assume o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Assim, André Mendonça vai para a Advocacia-Geral da União.

Em outra troca, o embaixador Carlos Alberto Franco França assumirá o comando do Ministério de Relações Exteriores.

Mais cedo, o governo já havia recebido a demissão de Ernesto Araújo, do Ministério das Relações Exteriores, e de José Levi, da AGU. Já o ministro da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva, teve a saída pedida pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.

Confira o que mudou na reforma ministerial do governo Bolsonaro

Secretaria de Governo

  • Sai: General Luiz Eduardo Ramos

  • Assume: Deputada Flávia Arruda (PL-DF)

Casa Civil

  • Sai: General Walter Souza Braga Netto

  • Assume: General Luiz Eduardo Ramos

Ministério da Defesa

  • Sai: General Fernando de Azevedo e Silva

  • Assume: General Walter Souza Braga Netto

Ministério das Relações Exteriores

  • Sai: Ernesto Araújo

  • Assume: Carlos Alberto Franco França

Ministério da Justiça

  • Sai: André Mendonça

  • Assume: Delegado da PF Anderson Gustavo Torres

AGU (Advocacia-Geral da União)

  • Sai: José Levi

  • Assume: André Mendonça

com informações da Reuters