Após podcast, vereadora propõe placas para ajudar a reconhecer trabalho escravo

O projeto pede a instalação de placas para identificar trabalho análogo à escravidão e expõe os canais de denúncia. (Foto: Getty Images/iStockphoto)
O projeto pede a instalação de placas para identificar trabalho análogo à escravidão e expõe os canais de denúncia. (Foto: Getty Images/iStockphoto)

A vereadora de São Paulo Luana Alves (PSOL) apresentou um projeto de lei que propõe instalar placas em locais público e condomínios para ajudar a identificar e denunciar situações de trabalho análogo à escravidão. O projeto foi apresentado na esteira do podcast “A Mulher da Casa Abandonada”, da Folha de S. Paulo.

O produto jornalístico contra a história de Margarida Bonetti, acusada de manter uma empregada doméstica em situação análoga à escravidão durante quase 20 anos, quando a família morava nos Estados Unidos. Margarida nunca foi julgada pelos crimes e vive em um casarão no bairro nobre de Higienópolis, em São Paulo.

A proposta de Luana Alves é de instalar placas e/ou cartazes em condomínios residenciais e comerciais, além de lugares públicos, informando os canais de denúncia de condições análogas à escravidão.

O objetivo é alertar sobre situações de exploração, conscientizar a população de São Paulo e estimular as denúncias contra trabalho análogo à escravidão.

As placas deverão ter a tipificação penal da prática de trabalho análogo à escravidão e os canais de denúncia, como o disque 100 e o 190. A ideia é que as sinalizações estejam em vias públicas de grande circulação de pessoas; repartições públicas da administração direta e indireta que atendam o público; terminais de ônibus, escolas, postos e hospitais de saúde e escolas; e, por fim, em condomínios residenciais e/ou comerciais.

Vítimas do trabalho escravo

Mulheres negras, pobres e aliciadas na infância são as principais vítimas do trabalho escravo doméstico no Brasil. E não é difícil encontrar, ainda hoje, notícias sobre trabalhadores e trabalhadoras resgatados em condições análogas à escravidão em todos os cantos do país, tanto em zonas rurais como urbanas —mesmo com o fim da escravidão em 1888, e ser crime previsto no artigo 149 do Código Penal desde 7 de dezembro de 1940.

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