Após protestos contra PL 490, escola indígena é incendiada em MG

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Escola foi incendiada na madrugada desta quinta-feira - Foto: Reprodução/APIB
Escola foi incendiada na madrugada desta quinta-feira - Foto: Reprodução/APIB
  • Escola de comunidade indígena foi incendiada nesta madrugada em Minas Gerais

  • Prefeito de São João das Missões explicou que os indícios são de ato criminoso

  • Horas antes, pessoas da comunidade fizeram protesto pacífico contra a PL 490

Uma escola da aldeia indígena Xakriabá foi incendiada na madrugada desta quinta-feira, em São João das Missões, Minas Gerais. O prefeito da cidade, Jair Cavalcante Barbosa, explicou que os indícios são de um “ato criminoso”.

“Tudo indica que foi um ato criminoso. Eu não vou confirmar porque não estive no local para verificar, mas fiz contato com o pessoal da comunidade. Foi incendiada a secretaria da escola e tentaram incendiar a casa de medicina tradicional”, declarou ao G1.

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O episódio ocorreu horas depois de indígenas da comunidade protestarem contra a PL 490/2007, que prevê mudanças no reconhecimento a demarcação de terras e do acesso a povos isolados.

Na quarta-feira, eles fecharam a rodovia BR-135 no trecho entre São João das Missões e Manga por cerca de cinco horas. A Polícia Militar relatou que a manifestação aconteceu de forma pacífica.

Mesmo assim, existe a suspeita de que o incêndio tenha sido uma retaliação a este protesto. “Como autoridade do município, eu exijo que seja feito um processo de investigação. Se ficar comprovado, que o criminoso pague pelos seus atos”, disse Jair.

Comunidade Xakriabá fez protesto contra a PL 490 - Foto: Reprodução/Povo Xakriabá
Comunidade Xakriabá fez protesto contra a PL 490 - Foto: Reprodução/Povo Xakriabá

Em comunicado nas redes sociais, a líder e ativista Célia Xakriabá lamentou os danos à escola e à casa de medicina da comunidade.

“Toda comunidade escolar, que sabe o quanto significa, está profundamente triste, em clima de velório. Podem nos perguntar: 'Mas morreu alguém?'. E quem disse que em partes não sentimos assim? Porque o que fizeram foi colocar fogo na história e trajetória da vida de cada um”, lamentou.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) informou que a comunidade Xakriabá já vinha sofrendo ameaças e registrou boletim de ocorrência pelo incêndio.

Entenda o PL 490/2007

O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Para isso, é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal. Este mecanismo é chamado de marco temporal.

A legislação atual estabelece que para demarcar uma área, é preciso abrir um processo administrativo na Fundação Nacional do Índio (Funai), com a redação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Atualmente, não é necessário comprovar posse em nenhuma data específica.

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