Após ter bens de luxo apreendidos, Deolane Bezerra nega crimes: "Terão que provar"

Deolane Bezerra no Domingo Espetacular (Reprodução Record)
Deolane Bezerra no Domingo Espetacular (Reprodução Record)

Parte de uma investigação do Ministério Público de São Paulo, Deolane Bezerra e outros influenciadores digitais tiveram seus bens apreendidos após fecharem parcerias publicitárias com o site de apostas BetZord.

Deolane recebeu em sua casa uma equipe da 27å DP de São Paulo, em cumprimento de uma ordem judicial de busca para coletar provas para um inquérito sobre crime contra a economia popular e lavagem de dinheiro. De acordo com a irmã da advogada, a polícia apreendeu dois carros (uma Land Rover Discovery e um Porsche, com valor de cerca de R$1 milhão), notebooks, Iphone e um caderno com anotações de trabalho. Os bens foram apreendidos para determinar se eles foram adquiridos por meio de dinheiro ilegal movimentado pela BetZord.

Entrevistada pelo Domingo Espetacular, Deolane afirmou que não fez parte de nenhuma atividade criminosa, e que o dinheiro que movimenta em sua conta foi recebido por pacotes publicitários declarados em seu imposto de renda. Questionada pelo jornalista Roberto Cabrini sobre o valor de R$6 milhões em sua conta, a advogada explicou que o valor veio de pagamentos por seu trabalho de influencer. "Está tudo declarado no imposto de renda, foram pagamentos de publicidade. Só um contrato que fechei há alguns meses foi um milhão e meio. Peço que eles provem. Como advogada, trabalho em cima de provas.

Entenda o caso

A apreensão temporária de alguns bens de Deolane Bezerra e outros famosos não significa que eles estejam sendo acusados de atividade ilícita. De acordo com os trâmites da lei brasileira, os bens foram apreendidos por fazerem parte da investigação contra o dinheiro movimentado pela empresa, considerando que Deolane e Tirulipa firmaram contratos profissionais com a BetZord e receberam pagamentos.

De acordo com o advogado Ricardo Pacanhã da Silva, do escritório Frederico Machado e Pacanhã advogados e associados, o MP apreendeu os bens apenas para investigar o caso geral. Não são os indivíduos que estão sendo indiciados, e sim a empresa contratante. "Eles tiveram os bens apreendidos para averiguação, muito provavelmente vão checar a procedência e ver se tem alguma relação com a empresa investigada. O que está sendo averiguado é se a relação deles com a empresa ultrapassa a relação contratual regular. Se tudo for regular, eles não terão problemas".

De acordo com a constituição brasileira, crimes contra a economia popular são caracterizados pela falta de transparência em relação a prestações de serviço, manipulações ilegais de valores de acordo com o preço de mercado e obter ganhos ilícitos em processos fraudulentos. Um exemplo claro desse tipo de crime é o crescimento absurdo de preços de álcool em gel e produtos desinfetantes com o pico da pandemia da Covid-19. Sabendo que existia uma necessidade desesperadora por tais itens, algumas empresas se aproveitaram dessa demanda atípica para praticar preços extorsivos em cima de itens essenciais.

No caso da BetZord, a questão de crime contra a economia popular se apresentaria pela empresa vender um produto (a possibilidade de ganhar dinheiro com apostas de forma rápida) a partir de falsas premissas. A contratação de figuras famosas e de conhecimento do público geral, como Deolane Bezerra e Ronaldinho Gaúcho, aumentaria a confiabilidade da empresa diante do público e aumentaria as contratações por parte do público.

Ainda de acordo com o advogado Ricardo Pacanhã da Silva, a acusação contra a BetZord vai além da lavagem de dinheiro. "Os crimes contra a economia popular referem-se a atos que ferem a livre concorrência ou que visem à formação de cartéis, oligopólios ou monopólios e a manipulação de preço e de tendências de mercado. A informação veiculada é que a empresa investigada oferece dicas de apostas esportivas, vendendo cursos e auxílio direto para ganhar dinheiro com as apostas, usando personalidades para atrair público".

Para o especialista, qualquer influenciador que receba uma proposta de publicidade e divulgação de uma empresa precisa analisar as atividades de forma minuciosa. "A primeira coisa é saber se a atividade da empresa é lícita, para não ter qualquer risco de ser associado, mas um contrato delimitando as ações, com prestação e contraprestação comprovadas, principalmente com recibo e nota fiscal já serve para se precaver também". No caso de Deolane e Tirulipa, a lei é clara: se a atividade relacionada ao contrato de publicidade for lícita, outras ações ilícitas da empresa não podem ser relacionadas a eles.

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