Após vetar projeto de petista, Bolsonaro sanciona lei para distribuir absorventes

Presidente Jair Bolsonaro participou de evento de Dia da Mulher nesta 8 de março (Foto: SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)
Presidente Jair Bolsonaro participou de evento de Dia da Mulher nesta 8 de março (Foto: SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)
  • Bolsonaro sancionou lei para distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade

  • Em outubro, o presidente havia vetado projeto semelhante, proposto pela deputada petista Marília Arraes

  • Cerca de 3,6 milhões de mulheres devem ser beneficiadas pelo novo projeto

Nesta terça-feira (8), durante cerimônia do Dia Internacional da Mulher, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um decreto que prevê a distribuição gratuita de absorventes e outros itens higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Em 7 de outubro de 2021, Bolsonaro vetou um projeto de lei da deputada federal Marília Arraes (PT-PE). Na ocasião, ele afirmou que, caso aprovasse a proposta, poderia ser cassado por não se enquadrar na lei de responsabilidade fiscal. Bolsonaro alegava que o texto não previa de onde viriam os recursos para financiar os absorventes. Já Marília Arraes dizia que o financiamento seria feito por meio do SUS.

Segundo o Palácio do Planalto, o novo programa “prevê a oferta gratuita de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina, bem como oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meio para inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual”.

Durante o anúncio, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga afirmou que o projeto terá custos em torno de R$ 130 milhões. Os recursos devem sair do orçamento da Secretaria de Atenção Primária, que faz parte do Ministério da Saúde.

“Se vocês pegarem o projeto de lei, o cálculo do impacto orçamentário foi de R$ 80 milhões. E nós, na realidade, estamos alocando mais recursos”, afirmou Queiroga.

Hoje, cerca de 3,6 milhões de mulheres vivem em situação de vulnerabilidade social no Brasil e devem ser contempladas pelo projeto, sancionado hoje por Jair Bolsonaro.

No mesmo evento, Bolsonaro afirmou que as mulheres estão “praticamente integradas à sociedade”.

O presidente contava a história da mãe, Olinda Bolsonaro, que fazia bolos de casamento e balas de coco no interior de São Paulo, na cidade de Ribeira. “Minha mãe foi também uma empreendedora. Naquele tempo, é história, porque a mulher era ou professora, ou dona de casa. Praticamente, dificilmente, uma mulher fazia algo diferente disso lá nos anos 50, 60”, contou.

“Hoje em dia, as mulheres estão praticamente integradas à sociedade. Nós as auxiliamos. Nós estamos sempre ao lado delas. Não podemos mais viver sem elas”, afirmou Bolsonaro.

Veto ao projeto de Marília Arraes

Após vetar o projeto proposto por Marília Arraes, Bolsonaro ironizou a decisão. Ao falar com apoiadores, o presidente sugeriu que a crítica da população feita a ele após a decisão teria cunho pessoal.

Antes, Bolsonaro falava de forma genérica sobre aprovação de projetos que chegam ao Executivo. O primeiro exemplo foi sobre a permissão de venda de imóveis sem o intermédio de um corretor. “Tem que ver a questão de qualquer projeto que chegar lá, se vai ajudar uma parte e prejudicar outra, só isso”, declarou.

“Quantas vezes eu veto, o pessoal desce a lenha”, reclamou. Em seguida, o presidente relembrou a questão dos absorventes menstruais. “É igual ao modes. Lembra do modes? Bacana, né, não sabia a mulher começou a menstruar no meu governo, no governo do PT não menstruava, no PSDB não menstruava também”, ironizou, enquanto apoiadores riam. A gravação foi registrada por um canal bolsonarista nas redes sociais.

Bolsonaro questionou projetos apresentados sem esclarecer qual seria a fonte dos recursos – justificativa utilizada por ele para vetar a distribuição de absorventes menstruais para pessoas em situação de vulnerabilidade. Ao mesmo tempo, o presidente não citou o Auxílio Brasil, que não prevê de onde sairiam os recursos para o novo benefício social.

“Se não tiver de onde vem o recurso, é crime de responsabilidade. ‘Ele é contra a mulher que menstrua’, e o pessoal desce o cace...”, disse. “Se o PT voltar a governar, as mulheres vão deixar de menstruar e tá tudo resolvido”, ironizou novamente.