Apple é processada por uso de Bluetooth desde o iPhone 3GS

Felipe Demartini
Rembrandt Wireless Technologies acusa a fabricante de quebrar patentes relacionadas à comunicação entre aparelhos a partir de dois métodos de modulação, o que aumenta a velocidade de transferência. Companhia já venceu ações contra Samsung e BlackBerry

A Apple está mais uma vez envolvida em uma batalha judicial, desta vez sendo acusada de quebra de patentes relacionadas ao Bluetooth por uma empresa chamada Rembrandt Wireless Technologies. Na ação, movida no estado americano do Texas, a companhia afirma que a Maçã usou de forma indevida duas tecnologias registradas, que permitem a comunicação entre dispositivos a partir de dois ou mais métodos de modulação.

Basicamente, são registros que falam sobre a forma como os aparelhos se comunicam, com o uso de métodos diferentes permitindo maior agilidade na conexão e transferência de arquivos. Os métodos seriam utilizados em praticamente todos os produtos da Apple, desde o iPhone 3GS até as gerações mais atuais do smartphone, bem como em iPods, Macs, iPads e HomePod, além de fones de ouvido e outros acessórios da linha Beats.

No processo, a Rembrandt não apenas acusa a Maçã de ter deixado de licenciar as tecnologias para utilização, como também de ter forçado a mão do mercado para que tais recursos também aparecessem em produtos de parceiros. Consumidores seriam incentivados a adquirir determinados acessórios em detrimento de outros devido à interoperabilidade com o iPhone e outros dispositivos da Apple, com as modulações de especificação GFSK e DPSK sendo as responsáveis por isso.

Oficialmente, o registro das patentes citadas pela Rembrandt expirou em 4 de dezembro do ano passado, algo que, inclusive, é considerado no processo movido por ela. A empresa pede o acerto do licenciamento e royalties devidos desde a primeira implementação da tecnologia nos produtos da Maçã, em 2009, até o fim da validade dos documentos, além de indenizações por danos causados à marca e a seus negócios.

Normalmente, a Apple acaba na mira de trolls de patentes, empresas que adquirem tecnologias de terceiros de olho, justamente, nos lucros a serem obtidos em processos judiciais, mas este não é o caso aqui. A Rembrandt não apenas é uma empresa legítima, como também obteve vitórias recentes em ações semelhantes contra a Samsung e a BlackBerry. No caso da fabricante coreana, por exemplo, um júri chegou a determinar o pagamento de US$ 15,7 milhões em compensações, um valor que foi reduzido para US$ 11,1 milhões após recurso.

A Maçã não se pronunciou sobre o assunto e esta nem mesmo é a primeira vez que a empresa enfrenta a Rembrandt nos tribunais. Em 2014, ela foi acusada pela companhia de infringir tecnologias relacionadas ao sistema de reinicialização segura do iOS, em um processo de acabou arquivado por não possuir mérito.


Fonte: Canaltech