Apple é denunciada por abuso de poder no mercado da Índia

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The Apple Inc. logo is seen hanging at the entrance to the Apple store on 5th Avenue in Manhattan, New York, U.S., October 16, 2019. REUTERS/Mike Segar
Apple é denunciada na Índia por caso de abuso de poder no mercado de aplicativos. Foto: REUTERS/Mike Segar
  • Apple é denunciada na Índia por abuso de poder no mercado de aplicativos;

  • Organização indiana denuncia Apple por forçar desenvolvedores de apps a usar seu sistema;

  • Apple alega que sua participação de mercado na Índia é "insignificante";

A Apple pediu ao órgão antitruste da Índia que rejeitasse um caso que acusa a empresa de abuso de poder de mercado no mercado de aplicativos, dizendo que é um participante muito pequeno no país, segundo informações da Reuters. O pedido foi feito depois que a Comissão de Concorrência da Índia (CCI) começou a analisar as alegações de que a Apple prejudica a concorrência ao forçar os desenvolvedores de aplicativos a usar seu sistema, que pode cobrar comissões de até 30% nas compras dentro do aplicativo.

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A empresa negou as acusações em seu processo ao CCI e enfatizou que sua participação de mercado na Índia é "insignificante" de 0 a 5% do mercado, enquanto a empresa rival, o Google comanda de 90 a 100% do mercado, já que seu sistema operacional Android alimenta a maioria dos outros smartphones. Em nota, a Apple ressaltou: "Já foi estabelecido que o Google é o player dominante na Índia", acrescentou.

Grupo sem fins lucrativos denunciou Apple por abuso de poder

De acordo com a agência Reuters, a reclamante do caso, um grupo sem fins lucrativos pouco conhecido chamado "Together We Fight Society", disse que a Apple, com seu sistema iOS, domina o mercado de sistemas operacionais móveis não licenciáveis. A Apple rebateu a alegação em seu processo, dizendo que todo o mercado de smartphones, que inclui sistemas licenciáveis ​​como o Android, é um mercado que deve ser levado em consideração.

A Apple também descreveu a reclamação indiana como um "processo por procuração" em sua petição CCI, dizendo que o reclamante estava "provavelmente agindo em conjunto com partes com as quais a Apple tem disputas comerciais e contratuais globais em andamento e/ou que reclamaram com outros reguladores", completou. Mas, por outro lado, a empresa de tecnologia norte-americana não deu nenhuma evidência em sua apresentação para apoiar sua afirmação, segundo a agência.

A organização sem fins lucrativos disse à Reuters que a observação da Apple foi "feita para prejudicar a mente" da CCI "sem quaisquer prova". Nas próximas semanas, a CCI analisará a resposta da Apple às alegações e poderá ordenar uma investigação mais ampla ou encerrar o caso por completo se não encontrar mérito nele. Os detalhes das investigações da CCI não são divulgados publicamente, de acordo com a Reuters.

Em paralelo as denúncias a Apple, a CCI está conduzindo separadamente uma investigação sobre o sistema de pagamento no aplicativo do Google, como parte de uma investigação mais ampla sobre a empresa, depois que startups indianas no ano passado expressaram preocupação. O iOS da Apple alimentava cerca de 2% dos 520 milhões de smartphones na Índia no final de 2020 com o restante usando Android, de acordo com a Counterpoint Research, embora acrescente que a base de smartphones da Apple no país mais do que dobrou nos últimos cinco anos.

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