Apple oferece pequena concessão para afrouxar regras da App Store a Netflix e outros

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Por Stephen Nellis e Tim Kelly

SAN FRANCISCO/TÓQUIO (Reuters) - A Apple afrouxou ainda mais as regras da App Store na quarta-feira, permitindo que algumas empresas de conteúdo como a Netflix forneçam links para seus sites para que os clientes possam se inscrever para contas pagas.

A concessão foi parte de um acordo com o regulador antitruste do Japão, que disse que a mudança foi suficiente para encerrar uma investigação de cinco anos sobre a Apple que se concentrava em aplicativos de vídeo e música, mas não considerava games.

A gigante de tecnologia dos Estados Unidos, no entanto, ainda deve enfrentar uma série de outros desafios legais e regulatórios às regras que fabricantes de games são forçados a seguir.

A proibição de fornecer links separados foi suspensa para os chamados aplicativos de leitura, que fornecem conteúdo como e-books, vídeo e música que não oferecem um nível de serviço gratuito, exigindo pagamento no momento da inscrição.

A mudança deve entrar em vigor no início do próximo ano e será aplicada globalmente, disse a Apple, que manterá a palavra final sobre quais aplicativos se qualificam como aplicativos de leitura.

Algumas empresas disseram que a concessão não era suficiente.

"Uma correção antiencaminhamento limitada não resolve todos os nossos problemas", disse a Spotify Technology em um comunicado. A empresa de streaming de música tem um processo antitruste contra a Apple com as autoridades de concorrência da União Europeia.

A App Store da Apple forma o núcleo de seu segmento de serviços de 53,8 bilhões de dólares e arrecada comissões entre 15% e 30% das compras no aplicativo.

Suas regras para os criadores de games estão entre as mais controversas, principalmente a prática que a Epic Games está contestando de não permitir que os desenvolvedores façam outras formas de pagamento dentro dos aplicativos.

Esse caso pode determinar se a Apple pode manter o controle sobre quais aplicativos aparecem em seus dispositivos e se tem permissão para cobrar comissões aos desenvolvedores.

Em resposta ao último anúncio da Apple sobre sua App Store, o CEO da Epic Games, Tim Sweeney, acusou a empresa de tentar apaziguar com medidas fragmentadas insuficientes.

"A Apple deveria abrir o iOS com base em hardware, lojas, pagamentos e serviços, cada um competindo individualmente por seus méritos. Em vez disso, eles estão executando um recálculo diário de dividir e conquistar na esperança de escapar com a maioria de suas práticas de empate", escreveu no Twitter.

Um funcionário da Comissão de Comércio Justo do Japão enfatizou que o escopo de sua investigação não abrange os games.

"Existe a possibilidade de haver uma investigação sobre games também", disse em uma coletiva de imprensa.

A Apple tem uma participação de 46,5% no mercado de smartphones do Japão, no qual mais de 30 milhões são vendidos anualmente.

(Reportagem adicional de Kanishka Singh em Bengaluru)

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