Aras diz que abriu nove procedimentos para apurar conduta de Bolsonaro na pandemia

Carolina Brígido
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando que abriu nove apurações preliminares para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia do coronavírus. A mais recente foi instaurada na quinta-feira para analisar o comportamento de Bolsonaro em relação à crise na área de saúde no Amazonas.

O presidente não é formalmente investigado sobre o tema. Nesses procedimentos preliminares, a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia se há elementos para a abertura de inquérito judicial. “Este órgão ministerial tem sido e continua sendo zeloso na apuração de supostos ilícitos atribuídos ao chefe do Poder Executivo federal, noticiados por meio de petições que cotidianamente dão entrada no sistema da Procuradoria-Geral da República”, diz o documento.

Aras enviou a manifestação depois que um advogado acusou Bolsonaro de genocídio perante o STF. Na ação, o advogado também afirmou que a PGR tem deixado de buscar a responsabilização de Bolsonaro por condutas supostamente omissivas e delituosas, que teriam colocado em risco a vida de brasileiros. Mesmo diante das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), o presidente tem participado de eventos com aglomeração e criticado o uso de máscaras.

A manifestação de Aras foi encaminhada ao ministro Marco Aurélio Mello. O procurador-geral não detalhou os procedimentos abertos, apenas o caso do Amazonas. Mas explicou que as apurações preliminares foram instauradas “para a averiguação de irregularidades atribuídas ao presidente da República e concernentes ao enfrentamento da epidemia causada pelo vírus SARS-CoV-2”.