Aras e Lira permanecem em silêncio 48 horas após fala golpista de Bolsonaro

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*Arquivo* BRASÍLIA, DF, 18.07.2022 - O presidente Jair Bolsonaro caminha no Palácio da Alvorada ao lado do ex-ministro General Braga Netto ao final da reunião do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores de diversos países para tratar da transparência no processo eleitoral brasileiro. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
*Arquivo* BRASÍLIA, DF, 18.07.2022 - O presidente Jair Bolsonaro caminha no Palácio da Alvorada ao lado do ex-ministro General Braga Netto ao final da reunião do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores de diversos países para tratar da transparência no processo eleitoral brasileiro. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o procurador geral da República, Augusto Aras, seguem em silêncio 48 horas após Jair Bolsonaro (PL) repetir acusações contra as urnas eletrônicas, tentar desacreditar o sistema eleitoral e atacar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Recorrentes, as falas golpistas do presidente desta vez vieram carregadas de agravantes: foram feitas a embaixadores convidados pelo governo na residência oficial, constou da agenda oficial da Presidência e teve transmissão ao vivo pela TV estatal —tudo às vésperas do início da campanha.

Desde então, diversas entidades e autoridades já se pronunciaram para rebater Bolsonaro. Movimentos sociais avaliam retomar atos contra o presidente.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta (20) que seu concorrente nas eleições de outubro está atacando as urnas eletrônicas porque sabe que irá perder.

"Ele já sabe que vai perder as eleições e está aí inventando mentira contra urnas. Ele foi eleito todas as vezes por urna eletrônica. Ele está querendo criar caso, está desconfiando das urnas, mas no fundo ele não quer que o povo trabalhador desse país vote", afirmou Lula.

Segundo especialistas em direito ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro cometeu uma série de crimes na apresentação aos representantes estrangeiros. As declarações, em tese, poderiam levar à cassação ou ao impeachment do mandatário.

Mesmo assim, Arthur Lira, principal aliado de Bolsonaro no Congresso, segue em silêncio —depende dele a eventual abertura de um processo de impeachment.

Já Augusto Aras, que tem se mostrado alinhado ao presidente em diferentes temas, ainda não se pronunciou, mesmo sob pressão de colegas para investigar o caso.

O procurador-geral da república foi cobrado publicamente por outros 43 integrantes do Ministério Público Federal, autores de um ofício em que acusam Bolsonaro de promover desinformação e de aviltar a liberdade democrática. O documento pede que o presidente seja investigado.

"A conduta do presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder", afirmam.

No mesmo tom, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) reafirmou a confiança nas urnas eleitorais e no sistema eleitoral, e disse que "o atentado em curso ao processo democrático é uma afronta ao país e aos seus cidadãos".

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), emitiu uma nota na própria segunda ressaltando que existem "obviedades e questões superadas, inclusive já assimiladas pela sociedade brasileira, que não mais admitem discussão".

"A segurança das urnas eletrônicas e a lisura do processo eleitoral não podem mais ser colocadas em dúvida. Não há justa causa e razão para isso. Esses questionamentos são ruins para o Brasil sob todos os aspectos", afirmou.

"O Congresso Nacional, cuja composição foi eleita pelo atual e moderno sistema eleitoral, tem obrigação de afirmar à população que as urnas eletrônicas darão ao país o resultado fiel da vontade do povo, seja qual for", complementou.

O presidente do TSE, Edson Fachin, disse que quem ataca as eleições "semeia a antidemocracia" e pediu "basta à desinformação e basta ao populismo autoritário".

Luiz Fux, presidente do STF, também repudiou as declarações de Bolsonaro, sem citá-lo.

"Em nome do STF, o ministro Fux repudiou que, a cerca de 70 dias das eleições, haja tentativa de se colocar em xeque mediante a comunidade internacional o processo eleitoral e as urnas eletrônicas, que têm garantido a democracia brasileira nas últimas décadas", disse nota do STF.

Embaixadores estrangeiros ouvidos pela Folha de S.Paulo após o evento com Bolsonaro definiram a apresentação de segunda-feira como uma "tática trumpista" para desviar o foco ou mesmo para preparar o terreno para o questionamento das eleições.

A tática trumpista é uma referência ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, admirado por Bolsonaro. Derrotado por Joe Biden, Trump insuflou teorias conspiratórias de que o pleito foi fraudado e foi peça central no episódio que resultou na invasão do Congresso americano, no início do ano passado.

Partidos de oposição acionaram o STF na terça para que Bolsonaro seja investigado sob suspeita de crime contra as instituições democráticas.

PT, PSOL, PC do B, PDT, Rede, PSB e PV afirmam que o mandatário não pode "usar do cargo de presidente da República para subverter e atacar a ordem democrática, buscando criar verdadeiro caos no país e desestabilizar as instituições públicas".

A Intelis (União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin) afirmou nesta quarta que confia na segurança do sistema eletrônica de votação.

Os servidores da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) destacam que têm prestado apoio técnico ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a implantação de sistemas e dispositivos criptográficos, para garantir a inviolabilidade do sistema de votação.

"A criptografia de Estado e os sistemas de assinatura digital desenvolvidos e aperfeiçoados por nossos servidores fazem parte do ecossistema complexo de barreiras que tem resistido com sucesso às diversas tentativas de ataques executadas durante teste públicos de segurança da plataforma, como reconhece publicamente o Tribunal Superior Eleitoral."

Antes, três associações de servidores da Polícia Federal já haviam emitido nota conjunta manifestando confiança nas urnas e afirmando que nunca foi apresentada qualquer evidência de fraude no sistema.

O documento é assinado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol).

As associações dizem ter "total confiança no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas" e reforçam que acatar a legislação eleitoral "é imprescindível a todo e qualquer representante eleito". Além disso apontam que nas análises realizadas pela Polícia Federal "nenhum indício de ilicitude foi comprovado".

No Brasil, nunca houve registro de fraude nas urnas eletrônicas, em uso desde 1996.

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