Aras pede para dinheiro de acordos ir para coronavírus, e MPF sugere antecipação de multa da J&F

Daniel Gullino e Thais Arbex
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras

BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Augusto Aras, recomendou ao membros dos Ministério Público que busquem redirecionar recursos de acordos e indenizações para ações de combate ao novo coronavírus. Ao mesmo tempo, a força-tarefa da Operação Greenfield propôs que a J&F, controladora da JBS, antecipe o pagamento de R$ 11,4 bilhões, valor que ainda falta ser pago da multa negociada em seu acordo de leniência, para que o dinheiro seja utilizado no combate ao vírus. Além disso, no Mato Grosso, a Justiça autorizou o repasse de R$ 566 mil recuperados em uma operação de combate à corrupção para um hospital.

A sugestão de Aras consta em uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por ele. A recomendação foi resultado de um entendimento construído durante a semana dentro do Ministério Público de redirecionar o dinheiro conquistado em ações do MP para conter a pandemia. No texto, Aras faz a ressalva de a recomendação não afeta a "independência funcional" dos membros do MP.

Em relação à J&F, o acordo, fechado em 2017, previa que a multa fosse paga em parcelas, durante 25 anos. O Ministério Público Federal (MPF) sugere, contudo, que todo o saldo devido seja repassado até o fim do primeiro semestre de 2020.

A multa acertada no acordo de leniência (originalmente de R$ 10,3 bilhões, mas que sofreu correção monetária) previa diferentes destinações para o dinheiro. Dos R$ 11,4 bilhões que ainda restam a ser pagos, cerca de R$ 7,5 bilhões devem ser repassados para a União, o BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Fundo de Infraestrutura do FGTS. A sugestão da força-tarefa é que esse valor seja destinado ao Ministério da Saúde, exclusivamente para ações contra o coronavírus. Esse valor é maior do que os R$ 5 bilhões já anunciados pelo governo para o combate à pandemia.

Além disso, o acordo prevê que aproximadamente R$ 3,8 bilhões seriam para os fundos de pensão Funcef (da Caixa) e Petros (da Petrobras). O MPF propôs que esse dinheiro sera destinado à amortização das contribuições extraordinárias impostas aos aposentados das duas entidades, ressaltando que os idosos são os mais vulneráveis ao vírus. A Greenfield é uma operação que investiga fraudes em fundos de pensão.

A sugestão foi enviada na sexta-feira para a Justiça Federal de Brasília. Para que seja aceita, todas as partes envolvidas tem que concordar — a força-tarefa pede para que todos se manifestem em até 72 horas.No Mato Grosso, a Justiça Federal aceitou um pedido do Hospital Universitário Júlio Muller para destinar R$ 566.822,36 recuperados pela Operação Ararath à unidade de saúde.

A Operação Ararath investiga desvios no estado e chegou a prender o ex-governador Sival Barbosa, entre outras autoridades.