Área de garimpo no Brasil dobrou na última década e supera mineração industrial

O garimpo no país dobrou em uma década, e desde 2018 ocupa uma área maior do que a mineração industrial. Os dados revelados pelo MapBiomas nesta terça-feira (27) mostram que de 1985 a 2021 a área do país afetada pela mineração saltou de 55 mil para 366 mil hectares, ou três cidades do Rio de Janeiro.

A cada 10 hectares impactados pelo garimpo, 9 estão na floresta Amazônica. Itaituba e Jacareacanga, cidades vizinhas no sudoeste do Pará, lideram o ranking de território dedicado à exploração de ouro. Juntas elas se tornaram capitais do ouro no Brasil.

“A série histórica mostra um crescimento ininterrupto do garimpo e um ritmo mais acentuado que a mineração industrial na última década, além de uma inequívoca tendência de concentração na Amazônia, onde se localizam 91,6% da área garimpada no Brasil em 2021”, explica Cesar Diniz, coordenador técnico do mapeamento. Na série histórica, o garimpo só suplantou a área ocupada pela mineração industrial no final do século passado, entre 1989 e 2000.

Originalmente o garimpo foi concebido legalmente como uma atividade pequena, artesanal, desenvolvida manualmente em até 50 hectares, mas o que se observa na prática são pessoas com dezenas de permissões de lavras uso de máquinas enormes com custo de R$ 200.000 cada uma, e balsas de até R$ 2 milhões, que atuam sem estudos de impacto ambiental

Segundo dados da Agência Nacional de Mineração, Itaituba é o município com a segunda maior produção de ouro do país. As 850 PLG (Permissão de Lavra Garimpeira) produzem o equivalente a R$ 4,1 bilhões do minério, ficando atrás apenas de Paracatu (MG), sede da maior mina de ouro a céu aberto do mundo. Lá, a canadense Kinross Gold extraiu em 2021 R$ 5,2 bilhões de minério de ouro.

Jacareacanga por sua vez aparece apenas na 47ª posição, com uma produção declarada de R$ 27,8 milhões. Mais de 80% do território da cidade – que, de tão grande, comportaria uma Holanda – está inserido em terras indígenas ou unidades de conservação, onde a extração de ouro é proibida, segundo parecer de 2014 da Advocacia-Geral da União. Isso não impede, no entanto, que mais de 15 mil hectares de floresta tenham se transformado em garimpos até 2021, gerando uma produção de 80 kg do minério por semana, segundo estimativas de compradores da cidade.

Para extrair em media 300g em um intervalo de duas semanas, os barrancos são escavados até que o cascalho subterâneo seja exposto; é onde está depositado o ouro atualmente, até 30 metros sob o solo. O garimpo atualmente é compreendido como atividade empresarial industrial de pequena escala, dado o impacto e investimento empregado na atividade
Para extrair em media 300g em um intervalo de duas semanas, os barrancos são escavados até que o cascalho subterâneo seja exposto; é onde está depositado o ouro atualmente, até 30 metros sob o solo. O garimpo atualmente é compreendido como atividade empresarial industrial de pequena escala, dado o impacto e investimento empregado na atividade

"O ouro extraído em áreas ilegais não pode ter indicação de origem, então é necessário falsificar essa procedência", afirma o procurador Paulo de Tarso Oliveira, apontando a maior falha da contribuição. "A CFEM é autodeclaratória, ou seja, cabe ao vendedor indicar a origem, sem qualquer comprovação por parte da Receita Federal ou da ANM. Não há justificativa para um segmento tão importante da economia como a mineração possuir um sistema tão precário, senão atender algum interesse", afirma.

A vizinha Itaituba é o local onde o ouro de Jacareacanga é legalizado. A cidade se tornou a origem de 81% de todo o ouro classificado como ilegal no Brasil em 2019 e 2020, de acordo com um estudo realizado pelos pesquisadores Raoni Rajão e Bruno Manzolli, da UFMG, em cooperação com o MPF (Ministério Público Federal).

Segundo o trabalho, em nível nacional, o comércio do metal ilícito movimentou no mesmo período mais de 9 bilhões de reais. Não por acaso, a mineração se transformou num dos principais motores da destruição da Amazônia.

Pará e Mato Grosso concentram 94% das PLGs do país. Além das 850 permissões de exploração ativas em Itaituba, a cidade aguarda 9.000 em fase de requerimento. Com uma área um pouco maior que a Croácia, a cidade abriga atualmente quase um terço de todo o território garimpado no país, segundo o MapBiomas.

A rede colaborativa formada por ONGs, universidades e empresas de tecnologia utiliza imagens de satélite no mapeamento dos biomas do país e os impactos da atividade humana neles nos últimos 35 anos.

Improdutividade

Segundo o mapeamento da rede, 91,6% da área de garimpo do país está na Amazônia. A mineração industrial na região, no entanto, corresponde a apenas 36,9% do total no país, revelando concentração do garimpo na floresta.

Enquanto em Minas Gerais quase 100% da mineração é realizada por grandes empresas, como a Kinross, a Vale ou a Samarco, no MT a situação é inversa, com uma pequena parcela sendo explorada por mineradoras. O mesmo se repete no Pará e em Rondônia, onde a atividade garimpeira vem se expandido ao longo da calha do Rio Madeira.

O ouro extraído de modo industrial no país ocupa 9.916 hectares segundo a publicação, enquanto os garimpos que coletam o minério somam 162.659 hectares. No entanto, segundo os dados da ANM, por meio do CFEM, estes quase 10.000 hectares em mãos de mineradoras produzem mais que o dobro que as áreas garimpadas.

Paisagem da mina do ouro Morro do Ouro, em Paracatu/MG, a maior mina de ouro a ceu aberto do mundo
Paisagem da mina do ouro Morro do Ouro, em Paracatu/MG, a maior mina de ouro a ceu aberto do mundo

Em 2021, as operações de extração industrial de ouro acumularam R$ 19,1 bilhões, mais de 70% do total. O ouro obtido dos garimpos, por outro lado, acumulou pouco menos de R$ 8 bi. Em termos de área, são aproximadamente R$ 192.600 extraídos por hectare em 2021 nas minas industriais, contra R$ 48.500 em regiões de garimpo.

O Rio Tapajós, que banha Jacareacanga e Itaituba, vem sofrendo com a contaminação das suas águas, um problema que afetou até mesmo o paraíso turístico de Alter do Chão. A Polícia Federal ainda apontou em denúncia que a cada 11 anos a atividade garimpeira mecanizada lança no Tapajós o equivalente ao rejeito lançado no rio Doce pela mineradora Samarco, controlada pela Vale e a BHP, no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.

O sul e sudoeste do Pará ainda concentram ainda as Terras Indígenas mais afetadas pelo garimpo: Kayapó e Munduruku. Esta última, em Jacareacanga, foi palco de uma série de conflitos envolvendo grupos de suposta representação do povo munduruku. A entidade Psuru é acusada de ter sido “sequestrada” por garimpeiros, indígenas e não indígenas. Ano passado, casas foram queimadas em represália a opositores da atividade nas áreas de preservação.

De 2010 a 2021, a área de garimpos dentro de terras indígenas cresceu 632%. Por mais de 20 anos, entre 1991 e 2012, a atividade se manteve estável, ocupando em torno de 2.500 hectares. Em 2017, no entanto, este número se aproximou de 8.000. Um crescimento de mais de três vezes em cinco anos. Desde aquele ano, entretanto, o número saltou para quase 20.000 hectares. Somente entre 2020 e 2021 foram 4.000 hectares de florestas convertidos em buracos de escavação de minério.

Em 2021, ao menos 23 mil hectares da área de garimpo do Brasil é ilegal, localizado em unidades de conservação. Trata-se da área do município de Recife.

Mineração industrial e garimpo diferem também em relação às substâncias minerais exploradas. Enquanto a mineração industrial tem um foco mais diversificado (Fe, Al, Cu, Ni e outros) o garimpo é concentrado em poucas substâncias (Au e Sn): 83% da área ocupada por garimpo está relacionada à extração de ouro e 7% de estanho. No caso da mineração industrial, 22% da área é de mineração de ferro, 20% de alumínio e 12% de calcário.