Yahoo NotíciasAreia de Balneário Camboriú está sendo vendida a R$100
Um anúncio no site de um e-commerce que oferece 500 gramas de areia da Praia Central de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, por R$ 99 foi compartilhado diversas vezes nas redes sociais no início desta semana.
A publicação que ainda parcelava a areia em 6 vezes de R$ 16,50 repercutiu na internet e chocou até o prefeito da cidade, Fabrício Oliveira (Podemos), que comentou o caso em uma rede social.
“Como assim estão vendendo a areia da nossa cidade?!”, brincou o prefeito. Em outra rede social, o líder do Executivo comprovou que na internet tudo está à venda mesmo, até a areia da praia Central.
“Dizem que se vende tudo na internet, não é mesmo? Agora, até a areia da Praia Central? Como assim?! kkk”, disse em tom de brincadeira Oliveira.
Após a repercussão do anúncio, a assessoria do e-commerce, onde o produto estava sendo ofertado, a publicação foi moderada pela equipe de Prevenção a Fraudes do site e não está mais disponível.
Recentemente a Praia Central passou por uma obra de alargamento, trazendo areia de uma jazida para aumentar o tamanho da faixa de areia, recebendo mais de dois milhões de metros cúbicos de areia, o que triplicou o espaço à beira-mar. O anúncio, no entanto, não faz referência ao alargamento.
A largura da praia foi aumentada em toda a extensão da orla, que é de 5,8 quilômetros. Para o ano que vem, após a temporada de verão, estão previstas obras no calçadão da Avenida Atlântica, rua em frente à faixa de areia, e o plantio de vegetação de restinga, uma exigência do licenciamento ambiental da obra.
Apesar das brincadeiras que repercutiram na internet com o anúncio, a extração ilegal de areia pode configurar dois tipos diferentes de crimes: o do artigo 2º da Lei 8.176/91 e o do artigo 55 da Lei 9.605/98.
No primeiro caso (lei que define os crimes contra a ordem econômica), trata-se do crime de usurpação de bem pertencente à União e a pena prevista é de um a cinco anos de detenção. Já a lei ambiental prevê pena de seis meses a um ano para quem extrair recursos minerais sem a devida autorização ou licença.
