Argélia suspende tratado de cooperação com Espanha por questão do Saara

A Argélia suspendeu nesta quarta-feira (8) um "tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação" assinado com a Espanha em 2002, após a mudança de posição de Madri no caso do Saara Ocidental, pelo qual se alinhou com Marrocos, anunciou a presidência.

A Argélia, que vê a nova posição das autoridades espanholas como uma "violação das suas obrigações legais, morais e políticas", decidiu "proceder à suspensão imediata do Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação concluído em 8 de outubro de 2002 com o Reino de Espanha, e que enquadrou o desenvolvimento das relações entre os dois países", explicou esta mesma fonte.

O tratado hispano-argelino procurou fortalecer o diálogo político entre os dois países, em todos os níveis, e o desenvolvimento da cooperação nos campos econômico, financeiro, educacional e de defesa.

Em 18 de março, a Espanha mudou radicalmente sua tradicional neutralidade na questão do Saara Ocidental e apoiou o plano marroquino de autonomia naquela região, considerada um "território não autônomo" pela ONU e pela qual Marrocos e a Frente Polisário, pró-independência, lutam há décadas.

Isso irritou as autoridades argelinas, tradicionais aliadas da Frente Polisário.

"Esta atitude do governo espanhol supõe a violação da legalidade internacional imposta pela sua condição de poder administrador, bem como os esforços das Nações Unidas e contribui diretamente para a deterioração da situação no Saara Ocidental e na região", afirmou o governo argelino.

A Espanha, por sua vez, reagiu dizendo que "lamenta" a suspensão do tratado de cooperação e que "considera a Argélia um país vizinho e amigo e reitera a sua plena disponibilidade para continuar a manter e desenvolver as relações especiais de cooperação entre os dois países".

Fontes do governo espanhol reiteraram o compromisso de Madri com os princípios do tratado, citando a "igualdade soberana dos Estados, a não ingerência nos assuntos internos e o respeito ao direito inalienável dos povos de dispor de si mesmos".

- "Argumentos falaciosos" -

"Essas mesmas autoridades (espanholas) que assumem a responsabilidade por uma mudança injustificada de posição desde os anúncios de 18 de março de 2022, pelos quais o atual governo espanhol deu seu total apoio à fórmula ilegal e ilegítima de autonomia interna defendida pela potência ocupante, se empenham para promover uma situação colonial com argumentos falaciosos", acrescentou a presidência argelina.

A questão do Saara Ocidental, ex-colônia espanhola considerada "território não autônomo" pela ONU, opõe há décadas o Marrocos - que controla 80% do território - aos separatistas da Frente Polisário.

Após a mudança de postura espanhola, a Argélia ligou para o seu embaixador no país ibérico e a empresa nacional de hidrocarbonetos Sonatrach citou um aumento dos preços do gás argelino fornecido à Espanha.

Em abril, o presidente Tebboune descreveu a mudança de posição da Espanha como "moral e historicamente inaceitável".

O chefe da diplomacia espanhola, José Manuel Albares, respondeu afirmando "não querer alimentar polêmicas estéreis" com a Argélia.

- "Arma de pressão" -

A mudança de posição espanhola pôs fim à grave crise diplomática que opôs os dois países durante quase um ano.

Em meados de maio de 2021, mais de 10.000 migrantes chegaram em 48 horas ao enclave espanhol de Ceuta, incentivados pelo relaxamento dos controles por parte das autoridades marroquinas.

A este respeito, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, afirmou nesta quarta-feira que o seu país "não tolerará" o uso da "imigração ilegal como arma de pressão", numa advertência indireta a Marrocos.

A crise entre os dois países foi causada pela recepção na Espanha em abril de 2021 do chefe da Frente Polisário, Brahim Ghali, para tratar uma infecção por covid-19.

Em um relatório confidencial revelado pelo El Pais e ao qual a AFP teve acesso, os serviços de inteligência espanhóis afirmaram que a recepção de Ghali foi usada pelo Marrocos "como uma oportunidade magnífica para obter maiores concessões" da Espanha.

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