Argentina adia o pagamento da dívida local pelo coronavírus

Fila para cobrar pensões ou aposentadoria em um banco em José C. Paz, em Buenos Aires

A Argentina adiou até 2021 os pagamentos de juros e amortizações de capital da dívida pública em dólares emitida sob jurisdição local por 9,8 bilhões de dólares, devido à pandemia do novo coronavírus, segundo um decreto publicado nesta segunda-feira (6).

O governo do presidente Alberto Fernández se libera até 31 de dezembro de 2020 de pagar os bônus em dólares emitidos sob a lei argentina, que não são suscetíveis de arbitragem internacional, à espera da negociação para reestruturar 68,842 bilhões de dólares de sua dívida com credores privados sob jurisdição estrangeira.

O decreto não especifica o valor da dívida reprogramada, mas os vencimentos restantes em 2019 são de cerca de US $ 9,8 bilhões, segundo estimativas de economistas coletadas pela imprensa local.

Em resposta a uma consulta da AFP, o Ministério da Economia ainda não respondeu ao montante total da dívida que reprograma.

"A crise de saúde mundial gerada pela pandemia do coronavírus COVID-19 alterou os prazos previstos oportunamente no 'Cronograma de ações para a gestão do Processo de Restauração da Sustentabilidade da Dívida Pública Externa'", explica o decreto publicado no Diário Oficial.

- "Default local" -

"O governo está dizendo que adia o pagamento e que dará um bônus quando a reestruturação de sua dívida for concluída de acordo com a lei estrangeira. Portanto, no dia em que não pagar esses títulos, é um default de dívida de acordo com a lei local", explicou à AFP a economista Marina Dal Poggetto, da consultoria EcoGo.

"Há duas interpretações: por um lado, é um default local, em princípio sem consequências, e por outro lado, libera reservas para cumprir obrigações de leis estrangeiras", acrescentou.

Em títulos em moeda estrangeira emitidos sob jurisdição internacional, o governo argentino tem cerca de 3,5 bilhões de dólares para pagar este ano.

As reservas internacionais são de cerca de 43,632 bilhões de dólares.

- "As prioridades mudaram" -

A Argentina, em crise econômica e recessão desde 2018, está em isolamento social obrigatório desde 20 de março, o que tem um forte impacto em sua economia.

"As prioridades mudaram, por exemplo, ao repensar a renegociação da dívida, porque temos uma nova realidade, e ela foi para outro plano, um segundo ou terceiro plano. Também a questão fiscal, que sempre preocupou, passou para segundo plano", afirmou neste fim de semana o presidente.

A dívida pública da terceira economia da América Latina é de cerca de 311 bilhões de dólares, equivalente a 90% do seu PIB.

- "Parte do plano" -

"Esta decisão constitui um passo que estava contemplado no processo de restauração da sustentabilidade da dívida pública", afirmou à agência oficial Télam o ministro da Economia, Martín Guzmán, nesta segunda-feira, ao reproduzir o decreto em redes sociais.

A Argentina está tentando negociar a reestruturação de sua dívida de 68,84 bilhões de dólares com detentores de títulos privados de acordo com a lei estrangeira, e pretendia apresentar uma oferta antes de 31 de março, mas o cronograma foi adiado no contexto da crise econômica e de saúde causada pela crise do novo coronavírus.

É certo que a Argentina solicitará uma redução significativa de capital e juros, uma abordagem apoiada pelo Fundo Monetário Internacional, uma organização com a qual o país tem uma dívida de 44 bilhões de dólares.