Argentina aumenta impostos sobre exportações agrícolas e encarece custos para demissão

O Globo, com agências internacionais
Alberto Fernandéz e a vice Cristina Kirchner durante cerimônia de posse Foto: Agustin Marcarian / Reuters

O presidente argentino Alberto Fernández aumentou os impostos sobre as exportações de soja e grãos, com um decreto publicado neste sábado no Diário Oficial, uma medida "urgente" para enfrentar a "grave situação" das finanças públicas da Argentina, de acordo com o texto. Além disso, Fernandéz sancionou uma medida que encarece os custos das empresas ao demitir trabalhadores.

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Os impostos sobre as vendas de grãos para o exterior terão uma taxa fixa de 9%. Para a soja, principal commodity de exportação do país, permanece a base de 18%, o que significa que o imposto total sobre o produto vai alcançar 27%.

Desde setembro de 2018, os grãos pagavam 4 pesos por dólar exportado, o que no início representava um imposto de 12%, mas que ficou desatualizado pela forte desvalorização da argentina, que registrou depreciação de 70% desde o início do ano passado.

O governo também fechou os registros de exportações até segunda-feira para evitar que utilizem a alíquota anterior.

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Esta é uma das primeiras medidas econômicas desde que Fernández, peronista de centro-esquerda, assumiu a presidência na terça-feira passada. A Argentina enfrenta uma recessão há mais de um ano, com inflação de 55% ao ano e índice pobreza de quase 40%.

"Levando em consideração a grave situação que as finanças públicas enfrentam resulta necessária a adoção de medidas urgentes de caráter fiscal que permitam atender, ao menos parcialmente, as despesas orçamentárias com recursos genuínos", explica o decreto.

O atual governo também fez alterações na agenda trabalhista. O decreto indica que, em casos de demissão sem justa causa durante a vigência da medida, "os trabalhadores afetados terão o direito de receber o dobro da remuneração correspondente de acordo com a legislação vigente".

Inicialmente, o decreto vai vigorar por 180 dias (6 me ses).

A taxa de desemprego na Argentina subiu para 10,6% no segundo trimestre de 2019, um ponto percentual a mais do que no ano anterior, informou o governo em comunicado à imprensa que anunciava o decreto.

"Por decisão do presidente Alberto Fernandez, a emergência pública em questões ocupacionais é declarada em vista da necessidade de interromper o agravamento da crise trabalhista", afirmou o governo da Argentina em comunicado à imprensa.