Argentina e Brasil celebram 30 anos de acordo nuclear

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O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Grossi

Argentina e Brasil celebraram, nesta segunda-feira (19), o 30º aniversário do acordo sobre o uso pacífico da energia nuclear, considerado um mecanismo pioneiro de não proliferação, mas que hoje enfrenta uma desconfiança crescente entre os dois países e novos desafios geopolíticos.

A criação em 1991 da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC) "foi uma linha divisória" no relacionamento bilateral, declarou à AFP o diretor-geral da Organização Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Grossi, que participou da cerimônia no Rio de Janeiro.

A ABACC se baseia em mecanismos de controle mútuo das instalações nucleares e abriu caminho para a consolidação do Tratado de Tlatelolco, assinado em 1967 para criar uma Zona Livre de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe.

As inspeções são realizadas em um total de 77 instalações (de fabricação de combustível, enriquecimento de urânio, reatores, centros de pesquisa, etc.), 51 delas na Argentina e 26 no Brasil, segundo dados da ABACC.

Mas a situação mudou em 30 anos e o acordo deve "evoluir", destacou Grossi.

"No início dos anos 90 [Argentina e Brasil] decidiram traçar uma linha divisória e o fizeram, mas o realizado não se encontra numa situação estática", frisou.

"Temos que evoluir, temos que colocar a ABACC no nível correspondente às dimensões dos planos nucleares de ambos os países e não descansar sobre os louros dizendo: 'Bem, o que fizemos é fantástico e vamos apenas manter o status quo'", continuou.

Ao desafio da evolução dos programas nucleares de cada país, soma-se o surgimento ou o fortalecimento de novos atores na geopolítica regional, como a China ou a Rússia.

"Numa situação em que existem forças que não existiam ou não estavam presentes há trinta anos, e em que os dois países têm capacidades nucleares, é evidente que [o acordo] tem que ser calibrado, ajustado e que todo o sistema tem que estar à altura da tarefa", acrescentou Grossi.

O chanceler argentino Felipe Solá, presente na cerimônia no Rio, avaliou em entrevista ao jornal O Globo que um acordo como o de 1991 "não seria possível hoje, porque logo surgiria uma desconfiança natural, a questão se tornaria ideológica".

Solá se referiu assim às fortes discrepâncias entre os presidentes dos dois países, o centro-esquerdista Alberto Fernández na Argentina e o ultradireitista Jair Bolsonaro no Brasil.

Essas diferenças se cristalizaram nos últimos meses no âmbito do Mercosul (que os dois países formam junto com Paraguai e Uruguai).

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