Argentina taxa compra de divisas e congela tarifas por 180 dias

O ministro argentino da Economia, Martin Guzmán

O governo argentino enviou ao Congresso nesta terça-feira um pacote de leis de emergência econômica que inclui um imposto de 30% sobre a compra de divisas e o congelamento das tarifas de serviço público por 180 dias, entre outras medidas.

O ministro da Economia, Martín Guzmán, disse em uma entrevista coletiva que as medidas começarão a ser aplicadas assim que o Congresso aprovar o pacote de leis e conceder amplos poderes ao Poder Executivo.

A economia argentina está em recessão, com queda estimada de 3,1% em 2019, inflação em torno de 55%, pobreza em torno de 40%, desemprego em 10,4% e depreciação monetária em quase 40%.

Além de taxar a compra de divisas, o ministro confirmou que será mantido o limite de 200 dólares por mês fixado pelo governo anterior.

Em reação às medidas, o dólar paralelo subiu 11 pesos.

"Precisamos desencorajar a poupança em dólares que não produzimos", disse o ministro, que anunciou também a aliminação dos impostos sobre a poupança em moeda local.

Entre outras alterações tributárias, Guzmán anunciou um aumento das alíquotas sobre bens pessoais.

O ministro também anunciou que será estabelecido um imposto sobre a posse de ativos financeiros argentinos no exterior.

"Não podemos permitir que o déficit cresça. Não temos como financiá-lo. Se recorrer à emissão seria desestabilizante. Não somos imprudentes. Viemos para estabilizar a economia", acrescentou o ministro.

"O conjunto de medidas busca manter certos equilíbrios e mudar as prioridades para proteger setores que estão em grande vulnerabilidade".

Nesse sentido, anunciou um bônus extraordinário de 10.000 pesos (US$ 160) pelas aposentadorias mínimas que serão recebidos em duas parcelas em dezembro e janeiro, a fim de proteger "aqueles que não podemos pedir mais esforço".

O ministro também anunciou que um período de estudo de 180 dias será aberto para definir uma mudança no sistema de cálculo do ajuste anual de aposentadoria.

"Houve um colapso fenomenal do sistema de previdência social nesses quatro anos que piorou a situação dos aposentados", afirmou.

O ministro também anunciou que será estabelecido um imposto sobre a posse de ativos financeiros argentinos no exterior. "Nesse contexto de crise tão profunda, precisamos da contribuição de todos os setores", afirmou.

Guzmán anunciou a abertura de um diálogo com o setor agrícola "para modificar o regime de retenção na fonte" após o decreto conhecido no último sábado pelo qual os impostos sobre as exportações agrícolas foram aumentados.