Arrecadação de IPTU em Niterói registra aumento de 2,7% em 2021

A publicação anual Multi Cidades, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que detalha a avaliação sobre as principais receitas e despesas dos municípios brasileiros, mostra que a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Niterói voltou a crescer em 2021 e ultrapassou R$ 463 milhões. Um incremento de 2,7% em relação a 2020, quando foi de R$ 451 milhões. Isso põe a cidade na décima colocação em recolhimento deste tributo na região Sudeste e em décimo sétimo lugar no ranking nacional.

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Para se ter uma ideia do volume, o Rio de Janeiro, a capital fluminense, que tem mais de seis milhões de habitantes, arrecadou com este imposto cerca de R$ 4, 1 bilhões. Ou seja, Niterói, com uma população de pouco mais de meio milhão de moradores, recebeu R$ 895 per capita. No Rio, esta média ficou em R$ 606.

— O IPTU de Niterói é muito robusto, porque quando se divide o valor total pela população é que se percebe essa questão. É quase 50% maior do que o registrado no Rio. Além de representar 8,4% da receita corrente do município. No Brasil, a receita proveniente de impostos não pode ser diretamente vinculada a uma política social, com exceção para saúde e educação. Mas você vai perceber a importância desses tributos nos gastos com a infraestrutura. O investimento per capita de Niterói em 2021 foi de R$ 570. No Rio, foi de R$ 88. Na educação, no mesmo período, a cidade investiu por aluno R$ 22 mil. Uma quantia três vezes maior do que a capital do estado— detalha Alberto Borges, economista-chefe do anuário Multi Cidades.

Ainda de acordo com o especialista, a saúde financeira de Niterói chama a atenção em outros pontos, como a receita total. Nesse quesito, em 2020 a cidade arrecadou mais de R$ 3,7 bilhões. No ano passado, essa quantia cresceu 46%,e a conta fechou em R$ 5,4 bilhões. No ranking do Brasil, a cidade ocupa a décima segunda colocação, ficando na frente de capitais como Belém (PA) e Cuiabá (MT).

Geração de investimento

De acordo com a Secretaria municipal de Fazenda (Sefaz), a arrecadação de impostos como o IPTU é revertida em ações que beneficiam a população e tornam a cidade mais eficiente. Em nota, a secretaria destaca que a gestão fiscal equilibrada faz com que Niterói tenha capacidade de investimento em projetos para melhorar a vida da população. A cidade, afirma, está investindo R$ 2 bilhões até 2024 em obras de infraestrutura em todas as áreas, no âmbito do Plano Niterói 450 Anos.

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A prefeitura ainda destaca que este ano Niterói ganhou prêmios que reconhecem a administração municipal. Em junho, a prefeitura consquistou a etapa nacional do 11º Prêmio Sebrae na categoria Cidades Empreendedoras. Este mês, a prefeitura foi a vencedora da etapa estadual do Prêmio Cidades Excelentes.

Sobre o IPTU, a secretaria adianta que não haverá aumento real do imposto em 2023. Será aplicada apenas a correção de 7,17%, índice correspondente à variação do IPCA de outubro de 2021 a setembro deste ano. Os contribuintes poderão pagar a cota única com 8% de desconto. Além disso, pela Lei do Bom Pagador, o contribuinte em dia com o imposto tem direito a um desconto adicional. Se o proprietário do imóvel também tiver preenchido e entregue no prazo a Declaração de Informação Cadastral do Imóvel (DeCad), o desconto no IPTU chega a mais 5%. Com os descontos oferecidos, o niteroiense poderá ter um valor do tributo inferior ao pago, de forma parcelada, em 2022.

Em relação à redução da inadimplência, a Sefaz afirma que, além do envio de avisos periódicos de débito aos cidadãos, a Lei de Transação oferece melhores condições para regularização da dívida ativa. Estas iniciativas tiveram impacto na taxa de inadimplência, que caiu de 22,5% para 16% nos últimos anos.

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