Candidatura de Arthur Lira afronta a luta pelo direitos das mulheres, diz pesquisadora

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Brazilian Deputy Arthur Lira, candidate for the presidency of Lower House for the next election,  looks on during a news conference in Manaus, Brazil, January 7, 2021. REUTERS/Bruno Kelly
Acusado de agredir ex-companheira, mas absolvido na Justiça, Arthur Lira tem o apoio do governo federa na disputa pelo comando da Câmara. Bruno Kelly/Reuters

Jullyene Lins, de 45 anos, fez graves acusações contra o ex-marido, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), em entrevista publicada na semana passada pela Folha de S.Paulo.

À repórter Constança Rezende, Lins afirmou que, em 2005, foi esganada e agredida com murro, soco, pontapé pelo candidato apoiado por Jair Bolsonaro (sem partido) para presidir a Câmara no biênio 2021-22. Eles foram casados durante 10 anos.

Conforme o relato, Lira saiu de casa “porque já estava com uma pessoa há anos”. Deixou Jullyene com um filho de 23 dias. Hoje ela pede proteção e o enquadramento do ex-companheiro na Lei Maria da Penha.

O deputado foi absolvido da acusação na Justiça em 2015, mas só porque, afirma a ex-companheira, ela foi obrigada a mudar seu depoimento.

Em 2019, ela pediu ajuda ao Ministério das Mulheres e Direitos Humanos, do governo federal, e chegou a ser ouvida em audiência virtual. Desde então, afirma ela, nada aconteceu.

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Jullyene cobra pensão do ex-marido, o acusa de corrupção e diz ter sido usada como laranja em uma empresa junto com a mulher de outro deputado. “Depois disso, eu não tenho mais vida fiscal, tributária. Respondo a causas trabalhistas, não posso ter conta em banco, nada”, relatou.

Uma semana após a publicação, a entrevista não parece ter causado grandes constrangimentos ao deputado, que segue firme na disputa.

Lira acusou o jornal de requentar uma acusação antiga e pediu para que o assunto não fosse politizado.

Fato é que a história passou relativamente batida em meio ao noticiário sobre a vacinação e os bate-cabeças do governo brasileiro para obter insumos do imunizante contra a covid-19 na Índia e na China.

“O fato de não estarmos falando sobre isso enquanto sociedade é sintomático da atuação de um poder político que, sob o bolsonarismo, tem sido intencionalmente regressivo e, passo a passo, vai erodindo direitos constitucionalmente garantidos”, afirma Beatriz Sanchez, doutoranda em Ciência Política pela USP e pesquisadora do Núcleo Democracia e Ação Coletiva do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

Para ela, eleger um suposto agressor para a presidência da Câmara dos Deputados não terá apenas um impacto simbólico. Revelará o grau de naturalização da violência doméstica em nosso país.

“Não é a primeira vez em que, ao denunciar casos de violência doméstica, as mulheres são acusadas de ‘politizarem’ uma questão supostamente privada. O vice-prefeito eleito de São Paulo, Ricardo Nunes, assim como Arthur Lira, também foi denunciado por sua ex-esposa por agressões. Como resposta aos questionamentos feitos, Bruno Covas, no debate realizado no programa Roda Viva durante a campanha eleitoral, afirmou que os interessados no caso estariam se intrometendo em assunto de natureza privada. Ou seja, o mesmo malabarismo argumentativo se repete no caso de Arthur Lira”, lembra a pesquisadora.

Beatriz Sanchez afirma que historicamente um dos principais esforços, tanto das teorias quanto dos movimentos feministas, tem sido justamente borrar as fronteiras entre público e privado, demonstrando que o que acontece dentro de casa também deve ser objeto de discussão pública. Nesse sentido, afirma, segue atual o slogan “o pessoal é político!”, identificado principalmente com os movimentos feministas da década de 1970.

“Em uma sociedade democrática que aspire à igualdade de gênero são tênues os limites entre as esferas pública e privada, devendo a igualdade entre mulheres e homens ser observada em ambas.”

A pesquisadora lembra que, ao contrário do que se pensa, é dentro de casa que ocorre a maioria dos feminicídios, por exemplo. “A violência contra as mulheres é um problema estrutural que deve, portanto, ser permanentemente combatido pelo Estado brasileiro. A Lei Maria da Penha, considerada uma referência internacional no combate à violência doméstica, foi fruto do entendimento consolidado pelos movimentos feministas de que é preciso adotar políticas públicas contínuas, amplas e substantivas de enfrentamento à violência contra as mulheres em todos os níveis federativos”.

Por esses motivos, conclui, a candidatura de Arthur Lira representa, em princípio, uma afronta à luta pela efetivação dos direitos mínimos das mulheres.

Atualmente, apenas 77 dos 513 deputados eleitos em 2018 são mulheres.

Com apoio do Planalto, Lira, líder do chamado “centrão”, está no meio de uma disputa acirrada contra o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que tem o apoio da oposição e do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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