Arthur Lira tira do MDB relatório do projeto que dá autonomia ao Banco Central

Gabriel Shinohara
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BRASÍLIA — O novo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) substituiu o relator do projeto de autonomia do Banco Central (BC) na Câmara na noite de quinta-feira. Até então, quem relatava esse projeto desde 2019 era o deputado Celso Maldaner (MDB-SC), que foi trocado pelo deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE).

A mudança vem no bojo da troca de comando da Casa e retira um deputado do partido do principal adversário de Lira na campanha, Baleia Rossi (MDB-SP), por um parlamentar da base de apoio do atual presidente da Câmara. O projeto deve ser votado na próxima semana.

A escolha de Arthur Lira por Sílvio Costa Filho foi feita para marcar o início da nova gestão e levou em conta o diálogo que o relator tem com o mercado. O deputado é presidente da Frente Parlamentar em defesa do Novo Pacto Federativo.

Em nota, o deputado Maldaner disse que recebeu a notícia nesta sexta-feira e afirmou que a disputa pelas presidências do Senado e da Câmara não pode estar acima das necessidades do país. Em seguida, defendeu a aprovação do projeto.

“Em um país que sofre com a pandemia e que foi gravemente afetado em sua economia pela perda de capital, desemprego e baixa renda, a autonomia é o instrumento ideal para a retomada econômica, justamente por trazer confiança do mercado externo, atraindo investidores e gerando fluxo de capital para o país”.

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O novo relator tem reuniões marcadas para a próxima semana com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes ,para discutir o texto. O parlamentar deve apresentar um relatório prévio ainda nesta sexta-feira e pretende deixar tudo pronto para votação até a próxima terça.

Na avaliação do deputado, o relatório aprovado pelo Senado é bom, mas ele deve ouvir, além do governo, lideranças partidárias para colher opiniões e articular a aprovação na próxima semana.

— O texto do Senado preserva a preocupação com a gestão fiscal, com a gestão monetária e você observa ali que tem um gatilho que é a questão da preservação do emprego, que é muito interessante. A gente está ajustando. Eu gosto do texto do relator do Senado. Estamos nos aprofundando, vendo se cabe sugestões ou alternativas — disse Costa Filho.

O projeto de autonomia do Banco Central foi aprovado no Senado em novembro de 2020 e está na agenda de prioridades do governo. As principais alterações são na estrutura da autarquia de forma a blindar a diretoria e o presidente de possíveis interferências políticas.

A partir da sanção do projeto, a diretoria terá mandatos fixos, e o órgão deve dispor de autonomia “técnica, operacional, administrativa e financeira”. O BC também terá como objetivo secundário o fomento ao pleno emprego.