Arthur do Val renuncia, e deputados mantêm plano de punição

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***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 12.04.2022 - O deputado estadual Arthur do Val (União Brasil) durante o julgamento que define a cassação de seu mandato, na reunião do conselho de ética da Alesp. (Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress)
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 12.04.2022 - O deputado estadual Arthur do Val (União Brasil) durante o julgamento que define a cassação de seu mandato, na reunião do conselho de ética da Alesp. (Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), conhecido como Mamãe Falei, oficializou nesta quarta-feira (20) a renúncia ao mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo, em meio a um processo de cassação por quebra de decoro em razão de falas sexistas sobre mulheres ucranianas.

A decisão pela renúncia foi antecipada pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo. Na noite desta quarta, Arthur entregou à Alesp o pedido no qual abdica do seu mandato. A entrega do documento foi confirmada à reportagem pela assessoria do deputado.

Líderes partidários na Assembleia, porém, afirmam que a iniciativa de Arthur do Val não deve ajudá-lo a se livrar da cassação dos seus direitos políticos --o que o tornaria inelegível por oito anos.

"Acho que [a decisão] prejudica [a situação de Arthur] mais ainda", diz Gilmaci Santos, que comanda a bancada do Republicanos no Legislativo paulista. "Ele [do Val] está jogando a Assembleia numa situação difícil, porque tem o conselho de ética que vai e julga [o caso dele]. Ele teve o direito de ampla defesa. Aí vem e faz isso?"

A líder do PSDB na Casa, Analice Fernandes, avalia que com o pedido de renúncia o deputado possa estar buscando uma amenização na punição pelos seus colegas --que têm a opção de votar pela não cassação quando o tema for levado ao plenário. "Mas acho um pouco difícil, porque o relatório final [do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar] foi muito contundente", diz ela.

Em nota, ele alega que está sendo "vítima de um processo injusto", e que seus colegas na Casa "agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos" e que "vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições".

Do Val, também conhecido como Mamãe Falei, teve a cassação do mandato aprovada por unanimidade pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp na semana passada. No colegiado, ele foi alvo de 21 representações por quebra de decoro parlamentar por causa dos áudios sexistas nos quais diz, entre outras coisas, que as mulheres ucranianas são fáceis porque são pobres.

O caso ainda precisa ser votado --e aprovado pela maioria dos deputados em plenário-- para que Arthur seja cassado. Para isso, o tema tem que ser pautado pelo presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), que disse que fará isso assim que o texto estiver pronto. No momento, a matéria está sendo avaliada pela comissão de justiça da Alesp.

As lideranças das bancadas na assembleia apontam que o processo seguirá tramitando normalmente e pode fazer com que Mamãe Falei tenha os direitos políticos cassados, já que a renúncia foi feita depois que as representações contra ele foram apresentadas e o processo, instaurado.

A deputada Janaina Paschoal (PRTB) cita artigo do regimento interno da Alesp que afirma que "o processo disciplinar regulamentado neste Código não será interrompido pela renúncia do deputado ao seu mandato, nem serão por ela elididas as sanções eventualmente aplicáveis aos seus efeitos".

Ela evita comentar sobre a decisão de Arthur, mas afirma que, baseando-se nos deputados que se manifestaram sobre o tema, a renúncia "não fará diferença" na grande adesão à cassação dele.

A deputada Marina Helou, líder da bancada da Rede, também cita a legislação para apontar que a decisão de Arthur não deve mudar nada com relação à perda dos direitos políticos dele.

"Existe uma lei federal que mostra que a partir do momento em que existe uma representação contra algum deputado, se ele renunciar ele se torna inelegível. Para que impeça que os deputados renunciem frente a uma cassação, exatamente o que o Arthur está fazendo agora", diz ela.

Ela se refere à Lei da Ficha Limpa, que prevê que ficam inelegíveis, pelo resto do mandato e nos oito anos seguintes, membros das Assembleias Legislativas "que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência" de dispositivos constitucionais.

"Ele [Arthur] na verdade busca fazer isso numa tentativa de ter uma guerra de narrativas contra a cassação, mas não muda nada na prática. De qualquer forma, além de melhorar a narrativa para ele, abre brecha para discutir isso judicialmente", segue Helou.

Para o deputado delegado Olim (PP), os deputados do conselho de ética fizeram o seu trabalho ao pedirem a perda do mandato dele. "Agora, quem vai decidir se ele [Arthur] vai voltar ou não [a se candidatar] é o Tribunal Superior Eleitoral. Aí ele vai recorrer lá", segue ele.

O deputado Carlos Giannazi, líder do PSOL na Casa, aponta que "se [a renúncia] fosse sincera, deveria ter acontecido quando os fatos vieram à tona. Agora, é só uma tentativa de fugir da punição".

"Todos os movimentos dele foram estratégicos", segue Giannazi. "[Arthur] tentou até o limite invalidar o processo no conselho de ética. Como não conseguiu, e sabe que irá perder no plenário, decidiu criar um novo fato político e se colocar como vítima."

As falas de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas foram feitas em formato de áudio e enviadas a um grupo de WhatsApp que, segundo ele, reunia amigos do futebol.

A crise gerada com o vazamento e com a repercussão dessas mensagens fez Mamãe Falei desistir da candidatura ao Governo de São Paulo, desfiliar-se do Podemos, perder a namorada e, oficialmente, desligar-se do MBL (Movimento Brasil Livre). Na sequência, ele se filiou ao União Brasil.

A defesa do deputado considera a cassação uma punição exagerada para o ocorrido. Eles argumentam isso baseados na pena imposta ao deputado estadual Fernando Cury (União Brasil), que teve o mandato suspenso por seis meses por ter apalpado a colega Isa Penna (PC do B) no plenário.

O advogado de Arthur, Paulo Bueno, também alegou que a comissão de ética da Alesp é incompetente para julgar o caso, já que o fato ocorreu quando o paulistano estava fora do Brasil --ele estava viajando da Ucrânia para a Eslováquia. A defesa também citou que Mamãe Falei estava licenciado e que os áudios não poderiam ser usados como prova, já que foram vazados "ilicitamente".

Mamãe Falei chegou a listar dez testemunhas para depor a seu favor durante os trabalhos do conselho de ética. Apenas duas, porém, compareceram --sendo uma delas a ex-namorada dele. O advogado também chegou a pedir que fosse feita uma perícia nos áudios apresentados ao colegiado, para comprovar se havia alguma alteração no material. Arthur já disse em público que as falas eram dele próprio.

A última reunião do conselho de ética, na semana passada, aprovou o relatório de Olim que propunha a cassação de Arthur. A sessão foi marcada por confusão, troca de insultos entre deputados, presença de policiais e manifestações a favor e contrárias a Mamãe Falei.

Na ocasião, o paulistano mais uma vez afirmou estar sendo vítima de perseguição política, disse ter dó dos integrantes do colegiado e desafiou os presentes afirmando que em seu lugar virão outros como ele.

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