Artistas se unem contra Medida Provisória que altera cobrança de direitos autorais

Nelson Gobbi

RIO - Uma proposta de emenda na Medida Provisória n° 948, de 2020, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) vem mobilizando artistas nas redes sociais contra a forma de arrecadação dos direitos autorais. Um vídeo destacando possíveis prejuízos foi contra os artistas produzido está sendo veiculado, abordando pontos da proposta como o que assinala que "somente o intérprete poderá pagar o direito autoral de músicas executadas em eventos", isentando do débito os promotores dos eventos.

O vídeo ressalta que a emenda foi incluída em uma MP que trata de efeitos dO Covid-19, sem relação direta com o tema, como um "jabuti" - jargão do legislativo para tratar de emendas que são incluídas nas pautas para atender interesses pessoais. No vídeo, o deputado é mostrado como um dos sócios da Festa Cheia Produções e Propaganda LTDA, uma grande produtora de Pernambuco. O vídeo também cita a Abrape (Associação Brasileira dos Produtores de Eventos), para quem a matedologia de arrecadação do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais) estaria defasada.

A grita uniu artistas como Anitta, Teresa Cristina, Paulo Ricardo, Alceu Valença, Danilo Caymmi, Jorge Vercillo, além de duplas sertanejas como Maria Cecilia & Rodolfo e Guilherme & Benuto. Para a produtora Paula Lavigne, articuladora do movimento #342artes, caso a emenda seja provada, não só os artistas podem sair no prejuízo.

- O deputado está interferindo em um assunto que é muito maior do que ele acha que é. Existem contratos internacionais que seguem a legislação atual, o setor pode ser penalizado internacionalmente - observa Paula. - Já fizemos várias reuniões com ele no passado, mas ele está determinado, inclusive a ponto de colocar um jabuti num projeto que não trata do tema. É mais uma ameaça aos artistas, que já estão sendo penalizados pela pandemia, e que ainda vão ter que esperar muito tempo após o fim da quarentena para retomar suas atividades.

O deputado Felipe Carreras e a Abrape foram procurados pela reportagem, mas não retornaram até a sua publicação.