Artistas vão começar a receber auxílio emergencial da categoria

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Pandemia afetou atrabalho de artistas de rua
Pandemia afetou atrabalho de artistas de rua

Os artistas finalmente começaram a receber o seu auxílio emergencial. Estão sendo pagos R$ 797 milhões para o pagamento do benefício, mas há preocupação com fraudes. Estados estão começando a disponibilizar as listas dos aprovados.

A Lei Aldir Blanc foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho, mas o decreto que detalhou o benefício só foi publicado em 18 de agosto. O texto previa três parcelas de R$ 600, que seriam prorrogadas automaticamente junto com o auxílio emergencial e pagas retroativamente desde 1º de julho. Assim, a interpretação da maioria dos estados é que a renda deve ter cinco parcelas no total.

Basta se declarar artista para ter o benefício, não necessitando de comprovação da atividade. No entanto, não os critérios de seleção são os mesmos do auxílio emergencial federal e não é possível acumular os dois.

O Tribunal de Contas da União manifestou preocupação com a fiscalização dos recursos, principalmente porque eles chegam a estados e municípios em período eleitoral. Apesar dos recursos serem federais, são distribuídos pelos estados. Para a relatora do projeto, a renda emergencial de artistas atenderá pessoas isoladas que não tiveram acesso ao auxílio emergencial e cumprirá o papel de socorrer um dos setores mais prejudicados pela pandemia

Acompanhe a solicitação do Rio de Janeiro pelo site.