Assédio no metaverso: como abordar a nova forma de agressão a mulheres nas redes

·3 min de leitura

A lei brasileira já proíbe e prevê penas a situações de violência sexual ocorridas via internet, como o vazamento de nudes e a divulgação de cenas de estupro e outras agressões sexuais. Mas uma novíssima forma de violência via rede social vem movimentando o debate de especilialistas em crimes digitais e de entidades que atuam no combate à violência de gênero. Liberada para testes nos Estados Unidos e no Canadá, a plataforma de realidade virtual Horizon Worlds, da empresa Meta (novo nome da companhia controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp) registrou, nos últimos dias, as primeiras denúncias de usuários sobre assédio sexual. Uma voluntária para a fase de testes da plataforma disse ter tido seu avatar "apalpado" por um estranho no meio da praça digital.

O incidente aconteceu no Plaza, principal ambiente público do metaverso da empresa de Mark Zuckerberg, no dia 26 de novembro. Em sua denúncia, a vítima relata que alguns usuários que testemunharam no momento "apoiaram o comportamento" e não ofereceram ajuda, o que a deixou ainda mais desconfortável e solitária na situação. Em post divulgado nas redes social, segundo o portal The Verge, ela escreveu que "Assédio sexual já não é fácil na internet normal, mas estar em realidade virtual adiciona uma outra camada ao evento, tornando-o ainda mais intenso".

- Ainda não temos, no Brasil, um mecanismo jurídico legal que dê conta deste problema específico, até porque precisamos pensar na amplitude destas novas plataformas. Mas é importante a trabalhar a aplicabilidade de garantias e convencões internacionais estabelecidas, protetivas dos direitos das mulheres, no sentido de convidar os desenvolvedores à reflexão sobre a necessidade de um exercício da prevenção deste espaços virtuais, até pelo alcance que têm, desenvolvendo, ainda que no modo virtual, campanhas educativas para gerar o compromisso de todos na sociedade sobre a erradicação de todas as formas de violência contra a mulher - diz a advogada Claudia Patricia de Luna, especialista em violência de gênro e presidente do Elas por Elas Vozes e Ações das Mulheres.

Vivek Srama, vice-presidente da plataforma, classificou o ocorrido como "absolutamente lamentável". Segundo a Meta, uma investigação interna foi aberta para apurar o caso e mostrou que a usuária não teria usado as ferramentas disponíveis para evitar a agressão, como o acionamento da "Safety Zone", que criaria uma bolha ao redor do usuário impedindo o contato físico de outros avatares. Alguma semelhança entre a "culpabilização" do uso do corpo real e o uso do cibercorpo?

- O que a gente vê, neste caso, é uma flagrante desigualdade de gênero e uma naturalização desta violência, que acaba reverberando no mundo virtual. O metaverso é uma reprodução do mundo real. Seria muito importante que estas plataformas pudessem, num compromisso ético, adotado no sentido de respeito incondicional aos direitos humanos e à diversidade, prevenir e realizar campanhas neste mundo virtual, impactando seus usuários. Deve-se dizer que, ali, não será admitido qualquer tipo de violência contra a mulher, e nenhuma atitude de desrespeito, misoginia ou assédio - diz a advogada, lembrando que os países "que criam estas plataformas", como os Estados Unidos, no caso da Meta, são signatários de convenções da Organização das Nações Undias (ONU) e do próprio sistema regional interamericano, pela eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.

Em novembro, o "Financial Times" divulgou um memorando em que Andrew Bosworth, diretor de tecnologia da Meta, diria ser "praticamente impossível" moderar o comportamento dos usuários no metaverso em escala significativa, evidenciando a vulnerabilidade dos mecanismos de segurança em ambientes de realidade virtual. A dificuldade, no entanto, poderia ser, segundo Claudia Patricia de Luna, minimizada pelo esforço de educação dos usuários.

- É importante que estas plataformas sejam advertidas acerca de suas responsabilidades sobre evitar, prevenir e erradicar estas violências, reafirmando seu compromisso nesta luta - conclui a especialista.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos