Oito países apresentam projeto de resolução sobre a Nicarágua na OEA

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Nicaraguenses exiliados na Costa Rica protestam contra eleições (AFP/Ezequiel BECERRA)

Oito países da Organização de Estados Americanos (OEA) apresentaram um projeto de resolução "sobre a situação na Nicarágua" para ser debatido na assembleia geral on-line, que teve início nesta quarta-feira com a pandemia e o aquecimento global como pano de fundo.

O Canadá apresentou o projeto de resolução em seu nome e em nome de Estados Unidos, Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, República Dominicana, Uruguai e Antígua e Barbuda, para solicitar ao Conselho Permanente que realize "uma avaliação coletiva imediata, a ser concluída até 30 de novembro, e que tome as medidas apropriadas".

O texto passa à comissão geral para ser debatido, e será votado na próxima quinta ou sexta-feira. Para ser aprovado, é necessária a maioria simples dos votos dos Estados-membros, ou seja, 18 de 35.

Daniel Ortega venceu as eleições de domingo contra cinco candidatos desconhecidos de direita, acusados de colaborar com o governo, e depois de afastar da disputa oponentes que poderiam ofuscá-lo.

O projeto de resolução não implica abertamente a ativação do artigo 21 da Carta Democrática Interamericana, a partir do qual um Estado-membro pode ser suspenso se violar a ordem democrática e a diplomacia não produzir resultados. Mas pode levar à sua ativação com base nas conclusões da "avaliação coletiva". O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, declarou-se em junho favorável à ativação dos mecanismos de aplicação do artigo 21.

No texto, os oito países declaram que as eleições “não foram livres, justas ou transparentes, e não têm legitimidade democrática”. Eles reiteram o apelo "pela libertação de todos os candidatos e presos políticos", e pelo fim "da prisão e perseguição de veículos de comunicação independentes e membros da sociedade civil".

Desde junho, as autoridades nicaraguenses baniram três partidos e prenderam 39 ativistas sociais, políticos, empresários e jornalistas, que se somam aos 120 opositores detidos desde os protestos de 2018, que exigiam a renúncia de Ortega e resultaram em centenas de mortes.

Parte da comunidade internacional, sobretudo União Europeia e Estados Unidos, considera que as eleições na Nicarágua foram uma farsa.

- Manágua se defende -

O embaixador da Nicarágua junto à OEA, Arturo Mcfields Yescas, respondeu às críticas: “Votou-se de maneira livre, livre de pressões, livre de chantagens, livre de ingerências e livre de sanções”.

O diplomata pediu à OEA que olhe para o futuro, não "para o passado com posicionamentos neocolonialistas e intervencionistas".

Há poucas exceções dentro da comunidade internacional que apoiam Manágua, entre elas Rússia, Cuba, Bolívia e Venezuela.

- Situação da Venezuela -

No diálogo de hoje, também veio à tona a situação na Venezuela, sob o governo de Nicolás Maduro desde 2013 e atolada em uma crise política, econômica e social que, segundo a ONU, levou à emigração de mais de 5 milhões de pessoas.

Se a democracia em um país vacila, toda a região sofre, disse a vice-ministra de Assuntos Multilaterais da Colômbia, María Carmelina Londoño. “A experiência do colapso da ordem democrática na Venezuela demonstra bem isso”, portanto, “não podemos enfraquecer na denúncia desses desvios, atropelos e desaforos da ditadura de Maduro”, declarou.

A OEA, formada por 35 países - embora Cuba não seja um membro ativo e a própria Venezuela seja representada por um delegado do opositor Juan Guaidó, reconhecido como presidente em exercício por mais de 50 países -, considera que o governo Maduro é um "regime ilegítimo" desde sua reeleição em 2018.

- Acesso às vacinas -

A assembleia geral, que vai até sexta-feira, ocorre de forma virtual, devido à pandemia de covid-19. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), 48% da população da América Latina e o Caribe está completamente vacinada contra o coronavírus, mas ainda existem desigualdades regionais na imunização.

"É preciso lançar um plano internacional de acesso equitativo às vacinas e à vacinação", insistiu Almagro.

Sob o lema "Por uma América renovada", a OEA também abordará a reativação econômica "para atacar as causas estruturais da migração", assim como a preservação do meio ambiente e a erradicação da fome, informou Pedro Brolo, ministro das Relações Exteriores da Guatemala, país anfitrião da assembleia.

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