Assista aqui: STF julga se Lula pode obter diálogos entre Moro e procuradores da Lava-Jato

Carolina Brígido
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BRASÍLIA — A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira se mantém ou não a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski que deu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso a mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava-Jato de Curitiba. Além de ter concedido a liminar, Lewandowski retirou o sigilo do conteúdo dos diálogos, que foram revelados pela Operação Spoofing em 2019.

A troca de mensagens, que não foi submetida a perícia oficial, revela que Moro e os investigadores teriam combinado estratégias na condução de processos da Lava-Jato, inclusive o caso do triplex no Guarujá (SP), em que Lula foi condenado. Como o material não foi periciado, Lula não obteve autorização para anexar as provas em processos para pedir a nulidade de investigações, como queria a defesa.

Para integrantes do STF, o julgamento de hoje pode servir como prévia para um outro julgamento, ainda sem data marcada: o recurso em que os advogados de Lula alegam que Moro foi parcial na condução de investigações contra o ex-presidente. A conduta do ex-juiz não estará em análise nesta tarde, mas os ministros da Segunda Turma podem tecer comentários nas discussões que levem a um indicativo de como será o próximo julgamento.

O julgamento sobre a parcialidade de Moro começou em dezembro de 2018, mas um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu a votação. A interlocutores, Mendes disse que tem a intenção de devolver o processo para a Segunda Turma ainda neste semestre.

No recurso que está nas mãos de Mendes, a defesa de Lula alega que Moro foi parcial e, por isso, pede a nulidade de condenações. Edson Fachin, relator da Lava-Jato, e Cármen Lúcia já votaram no sentido de considerar Moro imparcial — ou seja, contra a tese do petista. Embora não tenham votado ainda, Lewandowski e Mendes deram a entender que Moro exacerbou em sua conduta. Havendo um empate, o ministro Kassio Nunes Marques decidirá contra ou a favor das pretensões de Lula.

Nesta terça-feira, será a primeira vez que o ministro Kassio Nunes Marques, que tomou posse em novembro para substituir Celso de Mello, vai falar sobre um tema tão semelhante ao que será julgado no futuro. Dentro do tribunal, Nunes Marques é visto como garantista — ou seja, preza mais pelas garantias individuais dos réus do que pelo punitivismo que se consagrou com a Lava-Jato de Curitiba. Esse perfil dá a ministros do STF elementos para acreditar que o novo colega se posicionaria contra Moro na discussão.

No pedido para declarar a parcialidade de Moro, os advogados de Lula citam como evidência da tese o fato de que o ex-juiz aceitou o convite de Bolsonaro, principal adversário do petista, para ser ministro da Justiça. Foi Moro quem condenou Lula pela primeira vez, no processo do triplex. Depois que essa condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, o ex-presidente foi preso, em abril de 2018.

Lula foi solto em novembro de 2019, com a decisão do STF que autoriza presos condenados em segunda instância a recorrer em liberdade. Embora já esteja livre, uma decisão favorável ao ex-presidente na Segunda Turma anularia essa condenação e atrasaria o andamento de outros processos. Isso diminuiriam as chances de Lula voltar à prisão.