Atos convocados por Bolsonaro criticam STF e presidente ameaça descumprir decisões

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Presidente Jair Bolsonaro discursa para apoiadores em Brasília

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Milhares de pessoas foram às ruas de capitais do país neste 7 de Setembro em atos convocados pelo presidente Jair Bolsonaro que tiveram como mote críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o chefe do Executivo atacou ministros da corte e ameaçou descumprir decisões, dizendo que jamais será preso por "canalhas".

No feriado do Dia da Independência, Bolsonaro participou de atos em Brasília e São Paulo que contaram com milhares de apoiadores, apesar de o comparecimento na Avenida Paulista ter ficado abaixo do esperado pelo presidente. Bolsonaro havia dito que esperava 2 milhões de pessoas, mas o número de presentes ficou em 125 mil, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Nos dois eventos, o presidente fez ataques em seus discursos contra os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Não vamos mais admitir que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar a nossa democracia e desrespeitar a nossa Constituição... ou esse ministro do Supremo se enquadra ou ele pede para sair"", afirmou o presidente a apoiadores em São Paulo, acrescentando que poderia não cumprir ordens judiciais determinadas por ele.

"Dizer a vocês que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais".

Principal alvo dos protestos, Moraes é o ministro do STF responsável por conduzir investigações sensíveis contra o próprio presidente e aliados, tendo determinado prisões, buscas e apreensões e bloqueios de bens de simpatizantes do governo e entidades que supostamente pretendiam realizar atos antidemocráticos no 7 de Setembro.

Bolsonaro chegou a pedir ao Senado o impeachment do magistrado, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), barrou a iniciativa.

Ao defender a adoção do voto impresso para urnas eletrônicas também durante discurso em São Paulo, Bolsonaro criticou Barroso ao dizer que não será o magistrado que vai dizer que o sistema eleitoral é confiável e seguro.

"Não podemos admitir um sistema eleitoral que não oferece nenhuma segurança das eleições", disse. "Nós queremos eleições limpas, democráticas, voto auditável e contagem pública de votos... não posso participar de uma farsa como essa patrocinada pelo presidente do TSE", afirmou, em referência a Barroso. Apesar da afirmação de Bolsonaro, o TSE garante a integridade das eleições e não há relatos de fraudes.

As falas de Bolsonaro, que foram acompanhadas por diversos ministros do governo, causaram reação em Brasília. A cúpula do Poder Judiciário começou a discutir a linha de reação ante os ataques de Bolsonaro a ministros do Supremo, segundo duas fontes. Há uma cobrança para que o presidente do STF, Luiz Fux, se posicione.

Em outra frente, lideranças políticas passaram a defender o impeachment de Bolsonaro, como o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), cujo partido vai se reunir extraordinariamente para debater o assunto. O MDB e o Solidariedade também querem debater a iniciativa em suas bancadas, segundo fontes ouvidas pela Reuters.

"São inaceitáveis os ataques a qualquer um dos Poderes constituídos. Sempre defendo a harmonia e o diálogo. Contudo, não podemos fechar os olhos para quem afronta a Constituição. E ela própria tem os remédios contra tais ataques", disse o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP).

"CANALHAS"

Em baixa nas pesquisas de popularidade e na corrida à reeleição, Bolsonaro insinuou que pode não deixar o cargo de presidente, dizendo que só há três hipóteses para ele: ser preso, morrer ou vencer a disputa eleitoral do próximo ano.

"Só saio preso, morto ou com vitória. Dizer aos canalhas que eu nunca serei preso. A minha vida pertence a Deus, mas a vitória é de todos nós", afirmou.

Bolsonaro afirmou ainda que pretende mostrar na quarta-feira para autoridades dos demais Poderes, em reunião do Conselho da República, fotografias das manifestações do 7 de Setembro como forma de demonstrar o desejo da população.

"Amanhã estarei no Conselho da República, juntamente com ministros, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com essa fotografia de vocês para mostrar para onde nós todos devemos ir", disse.

Entretanto, não há previsão legal na Constituição da presença do presidente do Supremo na reunião do Conselho da República, e Fux não deve participar do encontro, segundo uma fonte relatou à Reuters.

Além disso, as assessorias de imprensa dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado informaram que não receberam até o momento qualquer convite oficial para encontro do Conselho, que tem como atribuição pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Procurado, o Palácio do Planalto não respondeu a um pedido de comentário sobre uma eventual reunião do Conselho da República.

No início do mês passado, Fux cancelou uma reunião que teria com Bolsonaro e os presidentes das Casas do Congresso, argumentando que os ataques do presidente atingiam toda a corte.

OPOSIÇÃO

A manifestação na Paulista, considerada pelos organizadores dos atos como a principal do dia, contou com a presença de milhares de manifestantes que se espalharam pelos quarteirões, a maioria vestindo as cores da bandeira nacional.

Entre aqueles que protestaram, havia alguns que defenderam pautas antidemocráticas, como destituição de ministros do Supremo e intervenção militar. O mesmo aconteceu nos atos de mais cedo em outras cidades.

Em Brasília, as manifestações se concentraram na Esplanada dos Ministérios e, apesar de ter havido na véspera o furo de um bloqueio feito pela Polícia Militar por apoiadores do presidente, não houve grandes incidentes. O prédio do Supremo, distante cerca de um quilômetro do centro dos protestos, foi isolado e contou com um reforço de segurança. Chegou a se cogitar o emprego das Forças Armadas para preservar a instituição, segundo uma fonte, mas não foi preciso.

Atos a favor do presidente foram registrados também em outras cidades do país, como Curitiba, Recife, Salvador e Rio de Janeiro, onde uma multidão tomou a orla de Copacabana pela manhã.

Também houve manifestações em várias cidades contra o governo, porém com menor número de manifestantes, de maneira geral.

Em São Paulo, o ato da oposição ocorreu no Vale do Anhangabaú, onde manifestantes levaram cartazes e faixas pedindo a saída do presidente do cargo. Segundo a Secretaria de Segurança do Estado, foram cerca de 15 mil pessoas. No centro do Rio de Janeiro, manifestantes caminharam com cartazes e faixas contra Bolsonaro e levaram um boneco representando o presidente com a faixa presidencial com a palavra "Genocida".

Em cidades como Rio, São Paulo e Brasília também houve panelaço contra o presidente à noite.

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