Atraso na posse de Queiroga incomoda gestores e atrapalha investigações do MPF

Paula Ferreira, Leandro Prazeres e Jussara Soares
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BRASÍLIA — A demora na oficialização da troca do ministro da Saúde já tem repercutido mal entre governadores e secretários. A crítica é de que em meio ao agravamento da pandemia a pasta está sem comando definido, atrapalhando a condução do combate à Covid-19. Entes das esferas estaduais e municipais ainda têm tratado sobre as questões urgentes com o atual ministro, Eduardo Pazuello, e sua equipe, mas sem saber o que esperar de Marcelo Queiroga e se haverá alguma mudança de rumo. Segundo gestores, formou-se um vácuo na pasta que impossibilita a resolução de questões relacionadas à pandemia. Além disso, a demora na posse de Queiroga tem atrapalhado inclusive investigações em curso sobre o Ministério da Saúde no Ministério Público Federal (MPF) .

— Imagine, em plena a pandemia a gente tem a exoneração e a nomeação no gerúndio. Um gerúndio que já dura uma semana — criticou o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Costa afirmou que, até o momento, as discussões ainda estão sendo feitas com a equipe de Eduardo Pazuello e que o futuro ministro ainda não entrou no circuito para debater os temas mais urgentes com os estados. O governador cita as negociações a respeito da aquisição de vacinas pelo Consórcio Nordeste e questões urgentes como a compra de medicamentos para intubação.

— A conversa foi com o ministro que está saindo, porque agora é no gerúndio, e não fizemos reunião com ministro que está entrando. E esse saindo e entrando já tem uma semana — repetiu.

Gestores têm reclamado que "nada avança" na pasta devido ao limbo que se tornou a nomeação de Marcelo Queiroga. A data para a posse já foi alterada diversas vezes, a última previsão é de que ela ocorra na quinta-feira, mas o governo evita cravar. A queixa é de que não há com quem tratar sobre as questões relacionadas à pandemia. As conversas têm sido assumidas pelo atual secretário executivo, Élcio Franco, mas, segundo interlocutores, nem ele sabe dizer se continuará no Ministério da Saúde com a saída de Pazuello. Como O GLOBO mostrou, o impasse em relação ao destino de Eduardo Pazuello após a saída da pasta e os trâmites burocráticos de Queiroga para se desvencilhar de empresas das quais é sócio têm atrasado a nomeação para o cargo.

— Espero que essa situação seja resolvida o quanto antes. Há urgência. Não podemos esperar — reclamou o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Carlos Eduardo Lula.

Impasse atrapalha investigações

Outra esfera na qual a demora na nomeação de Queiroga gera impasse é a judicial. Há pelo menos quatro investigações em curso conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a atuação da pasta no combate à Covid-19. Em uma delas, que tramita no Distrito Federal, a indefinição sobre quem está, de fato, no comando da pasta, está atrasando a obtenção de informações sobre ações do ministério.

Na semana passada, a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) enviou um ofício a Queiroga como ministro da Saúde logo após ele ser anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. O ofício pedia informações sobre um aplicativo lançado pelo governo federal e que recomendava medicamentos sem comprovação científica para o tratamento da Covid-19.

Como Queiroga foi anunciado como ministro, a responsável pelo envio do ofício seria a Procuradoria Geral da República (PGR). A PR-DF enviou o ofício à PGR solicitando que ela pedisse as informações junto ao ministério. Mas como Queiroga ainda não assumiu, o ofício terá de retornar à PR-DF e só deverá ser enviado novamente quando (e se) ele for nomeado.

Ainda sem tomar posse, o novo ministro da Saúde já é aguardado na quarta-feira da próxima semana na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O requerimento do convite foi aprovado pelo colegiado na última quarta-feira (17), quando estava marcada a ida do ministro Eduardo Pazuello, cuja substituição havia sido anunciada por Bolsonaro dois dias antes.

Com a troca, a comissão decidiu que Queiroga fosse convidado para explicar sobre como avalia a pandemia da covid-19 e qual será seu plano de ação para a crise sanitária.

— Nós queremos que ele vá à comissão apresentar o mais rápido possível o que ele quer fazer para o país. Foi apresentado no Congresso um cronograma de vacinação que é inaceitável. É grave e não estamos podendo perder uma semana. Estamos no meio de uma pandemia e não podemos perder um dia. Cada dia são 3 mil mortes. Essa demora é muito grave — disse o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), integrante da comissão e ex-ministro da Saúde.