Atualização de cadastro do IPTU em Niterói dará desconto de até 5% em 2023

A Prefeitura de Niterói inicia, na próxima segunda-feira, a campanha para atualização de informações pessoais e imobiliárias dos contribuintes de IPTU, a Declaração de Informação Cadastral do Imóvel (DeCad). A entrega da declaração garante ao contribuinte que estiver em dia com todas as parcelas do imposto em 2022 um desconto de até 5% na taxa do ano que vem. Quem declarar alterações na área construída do imóvel terá como benefício o perdão da diferença de tributos devidos referentes aos últimos cinco anos. A DeCad deverá ser feita on-line, por meio do portal de serviços da prefeitura, até 31 de agosto.

UFF: Reitor para período até 2026 será escolhido este mês

Mudança viária: Fechamento de retorno na orla de Charitas revolta moradores

A secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, diz que Niterói tem cerca de 200 mil matrículas de IPTU e que a intenção da campanha é atualizar as informações do maior número possível de imóveis.

— A declaração não é obrigatória, mas sem dúvida é uma excelente oportunidade para o morador ficar em dia com seus dados fiscais. São muitos os benefícios, inclusive para aquele morador que fez uma alteração na área construída. O passado fica perdoado e ele pode ganhar até 5% de desconto no IPTU de 2023 — afirma a secretária.

A alteração dos dados cadastrais do imóvel por meio da DeCad terá apenas efeitos tributários e não influi na regularização da situação do imóvel perante outros órgãos, como a Secretaria municipal de Urbanismo ou o Registro Geral de Imóveis.

De acordo com a prefeitura, estão aptas ao recadastramento dos dados do imóvel as matrículas que se enquadrem nos seguintes parâmetros: lojas, casas, cobertura de prédios, terrenos com construções não regularizadas, estacionamentos e construções especiais, como hospitais, galpões, escolas, supermercados e indústrias.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos