Lava Jato não depende só do STF, diz Moraes

ATUALIZADA - Lava Jato não depende só do STF, diz Moraes

ANGELA BOLDRINI

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em evento com empresários nesta segunda (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes"‹ defendeu a redução do foro privilegiado, mas afirmou que a celeridade de processos da Lava Jato "não depende apenas do STF".

"A bola está com a Procuradoria agora", afirmou Moraes após almoço do Grupo de Líderes Empresariais, ligado ao prefeito João Doria (PSDB), em SP.

"Se falou muito que da primeira lista do Janot, de 2015, poucos foram condenados, mas tem que ver quantos foram denunciados". "Se não há denúncia oferecida, o STF não tem possibilidade de atuar".

Segundo o ministro, o fim do foro privilegiado não resolveria o problema de prescrição de crimes no tribunal --em novembro, a Folha mostrou que um terço das ações penais nos últimos dez anos contra congressistas foi arquivada por prescrição dos crimes.

"Precisamos evoluir no procedimental, senão os crimes vão para a primeira instância e vão começar a prescrever. Vai ser uma decepção", afirmou.

No entanto, o ministro disse que o Brasil é "excessivo no foro privilegiado". Hoje são julgados no STF deputados federais, senadores, ministros, presidente e vice-presidente.

Moraes disse concordar com o ministro Gilmar Mendes, em relação à declaração de que "caixa dois pode não ser corrupção". "O caixa dois em si já configura o crime do artigo 350 do Código Eleitoral", afirmou. "E é preciso verificar se houve uma exigência ou se houve um pedido [de contrapartida] para também caracterizar a corrupção."