Audiência de custódia define se Crivella e demais acusados de envolvimento no 'QG da Propina' seguem presos; acompanhe

Marcos Nunes e Arthur Leal
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Em audiência de custódia, que começou com atraso, por volta das 15h45 da tarde desta terça-feira, a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do Tribunal de Justiça do Rio, decide se mantém ou não a prisão do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e de outros três acusados de suposto envolvimento no chamado "QG da Propina", também detidos pela manhã, em nova fase da operação Hades, da Polícia Civil e do Ministério Público: o empresário Rafael Alves, o ex-tesoureiro de Crivella Mauro Macedo e o empresário Cristiano Stockler. O ex-delegado Fernando Moraes e o empresário Adenor Gonçalves, com suspeita de Covid-19, serão ouvidos nesta quarta-feira por videoconferência. O ex-senador Eduardo Lopes não foi encontrado pelos agentes.

A magistrada Rosa Helena Penna Macedo Guita, 2ª Câmara Criminal do Tribunal, é a mesma que decidiu pela prisão dos denunciados, em documento assinado no fim da noite desta segunda-feira.

O advogado Carlos Sampaio, que defende Crivella, chegou por volta das 14h50 para acompanhar a audiência e, antes de entrar no prédio do Tribunal de Justiça, no Centro, antecipou que tentará revogar a prisão de Crivella e que pedirá ainda para que seja revertida a decisão que o afastou do cargo.

Um dos pontos que foram levantados nas redes sociais, foi sobre o fato de a mesma magistrada que ordenou as prisões ser também quem conduz a audiência de custódia. Ao EXTRA, o defensor público Eduardo Newton esclareceu que, na verdade, esta é uma regra que faz parte da resolução.

– A solução é legal, a resolução do Conselho Nacional de Justiça manda que o preso seja apresentado para a mesma pessoa que decretou a prisão na audiência de custódia – explicou.

Na denúncia apresentada contra Marcelo Crivella, preso nesta terça-feira, o Ministério Público aponta que o prefeito é o “vértice” da organização criminosa que ficou conhecida como “QG da propina”. Segundo os promotores, Crivella “orquestrava sob sua liderança pessoal” o esquema que tinha como objetivo “aliciar empresários para participação nos mais variados esquemas de corrupção, sempre com olhos voltados para a arrecadação de vantagens indevidas mediante promessas de contrapartidas”.

Os investigadores narram ao longo da denúncia que Crivella "desempenha a função de verdadeiro organizador e idealizador de todo o plano criminoso, promovendo a cooperação no crime e dirigindo as atividades dos demais agentes". Sua participação no suposto esquema era essencial, segundo o Ministério Público, pelo seu posto de prefeito. Isso porque seu gabinete seria capaz de executar e comandar os atos necessários para a organização criminosa conseguir atuar dentro da prefeitura do Rio. Os promotores dizem ainda que o plano criminoso é “meticulosamente elaborado”.

“O vértice da organização criminosa é ocupado por Marcelo Crivella, que na qualidade de Prefeito do Rio de Janeiro, concentra em suas mãos as atribuições legais indispensáveis para a consecução do plano criminoso, meticulosamente elaborado pela organização criminosa. Em outras palavras, seu status funcional de alcaide lhe confere, e a mais ninguém, a capacidade de executar e determinar a execução dos atos de ofício necessários à materialização das escusas negociatas”, diz trecho da denúncia obtida pelo EXTRA.

Preso na manhã desta terça-feira, Crivella (Republicanos) é um dos alvo da operação que resultou do inquérito que ficou conhecido como “QG da propina”. Também estão na mira do Ministério Público o empresário Rafael Alves, homem de confiança de Crivella; o ex-tesoureiro de Crivella Mauro Macedo; o ex-delegado Fernando Moraes; o ex-senador Eduardo Lopes e os empresários Cristiano Stocler e Adenor Gonçalves. Marcelo Crivella é preso. Veja quem são os outros envolvidos no 'QG da Propina'