Áudio espalha mentiras sobre fraude nas eleições e intervenção da Corte de Haia

Urnas eletrônicas sendo preparadas para o segundo turno das eleições no Brasil, na sede do Tribunal Regional Eleitoral em Curitiba, Paraná, em 18 de outubro de 2022. Nas redes, usuários espalham falsas alegações sobre fraude nas eleições (Foto: Reuters / Rodolfo Buhrer)
Urnas eletrônicas sendo preparadas para o segundo turno das eleições no Brasil, na sede do Tribunal Regional Eleitoral em Curitiba, Paraná, em 18 de outubro de 2022. Nas redes, usuários espalham falsas alegações sobre fraude nas eleições (Foto: Reuters / Rodolfo Buhrer)

Um áudio que circula no WhatsApp e em outras redes sociais afirma que o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhar para que uma suposta fraude eleitoral ficasse comprovada. Segundo o conteúdo, as provas da suposta fraude estariam sendo reunidas e o Tribunal Penal Internacional estaria no Brasil para ajudá-lo a prender os responsáveis pelo crime.

"O Bolsonaro já sabia disso tudo, ele se sacrificou, ele deixou a eleição correr. Isso aí é estratégia militar. [...] Ele conseguiu pegar a fraude no mesmo padrão do primeiro turno, tá igualzinho o gráfico. […] O Tribunal de Haia […] já está no Brasil, acho que desde ontem ou antes de ontem, e ele vai dar o artigo 142. Ele precisava perder, ele precisava dessa segunda fraude para pegar o material, juntar com a primeira pra poder ter as provas que ele precisava, foi orientado assim. Esse tribunal já tá aqui no Brasil. Que que vai acontecer? Essa semana começa a faxina. […] Quando ele der a ordem do 142, já vai emitir a ordem de prisão pra esse povo tudo. Vai começar pelo Alexandre [de Moraes], Lula…", alega a mulher no áudio viral.

As informações, porém, são falsas e não têm qualquer base na realidade.

O conteúdo chegou a ser compartilhado no Twitter em postagens críticas e outras irônicas:

Houve fraude?

Os boatos sobre supostas fraudes nas eleições não apresentam qualquer indício ou prova concreta. Após o segundo turno das eleições, ocorrido no último domingo (30), diversos observadores que acompanharam o pleito atestaram a confiabilidade do processo. Um deles foi a Uniore (Missão da União Interamericana de Organismos Eleitorais), que considerou a eleição brasileira como exemplar para a América Latina e não identificou maiores problemas no funcionamento das urnas.

De maneira semelhante, a Rojae-CPLP (Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) publicou que a utilização de meios eletrônicos de votação "revelou-se segura, confiável e credível [...] não suscitando reclamações suscetíveis de colocarem em causa a transparência do processo eleitoral". No primeiro turno, a Rojae-CPLP havia emitido outro relatório preliminar no mesmo sentido.

O International IDEA (Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral) – que igualmente atuou como observador no Brasil – publicou nesta segunda-feira (31) que a democracia brasileira se fortaleceu com o processo eleitoral. "O TSE conduziu o processo com imparcialidade em relação às diferentes forças políticas [...]. No mesmo sentido, a urna eletrônica no Brasil mais uma vez provou sua confiabilidade". O International IDEA classificou os ataques ao funcionamento das urnas como controvérsias "desnecessárias". Conclusão semelhante foi obtida após o primeiro turno.

A Corte de Haia está agindo no caso?

O Estatuto de Roma, que criou o TPI (Tribunal Penal Internacional) – do qual o Brasil é signatário –, prevê a atuação da corte em quatro crimes, nenhum dele relativo a questões eleitorais:

  • Genocídio

  • Crimes contra a humanidade

  • Crimes de guerra

  • Agressão

O TPI, com sede em Haia, na Holanda, também é conhecido como Corte de Haia. O porta-voz do tribunal, Fadi El Abdallah, reforçou ao Yahoo! Notícias que a instituição não interfere em assuntos internos e questões políticas. Além disso, ele negou que o TPI esteja atuando no Brasil como alega o áudio: "Esses boatos são infundados", declarou ele.

Outros conteúdos falsos sobre supostas fraudes foram verificados pelo Yahoo! Notícias, como de que o gráfico de apuração dos votos indicasse fraude com algoritmos e de que um vídeo gravado por mesária mostrasse fraude na contabilização de votos.