Audiovisual pede medidas de emergência para salvar o setor no Brasil

Jan Niklas

As principais entidades representantes do audiovisual brasileiro protocolaram um ofício a autoridades pedido medidas emergenciais para socorrer o setor em meio à crise causada pelo novo coronavírus. O documento enfatiza que a interrupção da produção audiovisual no país pode levar trabalhadores da área (artistas, produtores e técnicos) a entrar em situação de vulnerabilidade social e econômica. O texto é endereçado ao Congresso, aos ministérios da Economia e do Turismo, à secretaria Especial da Cultura e à Ancine (a a Agência Nacional do Cinema), entre outros.

As entidades clamam por medidas de contenção de danos e de reativação do setor que só dependem de botar em prática ações que já estavam previstas desde 2018, mas não ocorreram, levando a uma paralisação do setor antes mesmo do agravamento do cenário com a pandemia de covid-19. Entre as medidas, está a liberação imediata dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) de 2018 para projetos já contratados — recursos esses que já estão disponíveis, mas travados. Pedem também que a Ancine prorrogue por no mínimo 12 meses todos os prazos para a execução dos projetos contemplados com dinheiro público.

A economia da cultura dá trabalho a mais de 5,2 milhões de pessoas no Brasil. São 300 mil empresas, a maioria micro e pequenas empresas. De acordo com dados apresentados pelas entidades, até 2018 apenas o audiovisual correspondia a 1,67% do PIB, movimentando R$ 25 bilhões por ano e gerando mais de 300 mil empregos diretos e indiretos.

O ofício lembra ainda que a maior parte dos profissionais do setor é autônoma, contratada pelo regime de Microempreendedor Individual (MEI) ou de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Dessa forma, são pessoas que não foram contempladas pelas medidas econômicas já anunciadas pelo governo para conter o impacto do coronavírus na economia brasileira.

No documento, os representantes pedem ainda que a União apresente medidas mais objetivas para o setor, a exemplo de estados e municípios que vêm anunciando incentivos fiscais, créditos subsidiados e a injeção de recursos diretos para toda a classe artística e produtores culturais.

Assinado por 28 associações, o ofício é dirigido à diretoria colegiada da Ancine e aos ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; além da secretária Especial da Cultura, Regina Duarte. Também foi encaminhado a representantes do Congresso Nacional e membros dos conselhos do audiovisual no governo. Entre os signatários do ofício estão o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav), o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual (Sindcine) e a Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro (API).

Desde o ano passado, sob ataque do governo e diante do cenário de crise econômica, a atividade praticamente parou. A Ancine vem liberando recursos a conta-gotas, e a Secretaria do Audiovisual segue sem comando desde dezembro do ano passado.