Auditores fazem protestos contra interferência do governo

DANIELLE BRANT
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP - 15.08.2019: Fachada da Receita Federal em São Paulo. (Foto: Roberto Casimiro/Fotoarena/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Auditores da Receita Federal fizeram protestos quarta-feira (21) em diversas cidades do país, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro, contra o que consideram uma interferência política no órgão.

Em Brasília, a manifestação ocorreu na porta do Ministério da Economia e reuniu mais de cem pessoas. Organizada pelo Sindifisco (sindicato dos auditores fiscais da Receita), durou cerca de uma hora. Depois disso, os auditores seguiram para o Senado, onde pretendem conversar com parlamentares sobre o que chamam de ataques sofridos pela Receita nos últimos dias.

Eles pretendem entregar ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma carta alertando para a interferência na Receita e para as tentativas de constrangimento feitas por membros do TCU (Tribunal de Contas da União) que vão além de suas atribuições constitucionais, segundo os auditores.

No documento, o Sindifisco critica ainda o afastamento de dois auditores de suas funções e a suspensão de 133 investigações envolvendo agentes públicos, em decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O processo foi baseado no inquérito instaurado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que apura notícias falsas, ameaças e outros ataques feitos contra o Supremo e os membros da Corte.

"Nossa manifestação hoje é uma forma de demonstrar nossa indignação ao conjunto de ataques que a Receita Federal vem sofrendo, muito especificamente em razão do afastamento dos dois auditores fiscais lotados em Vitória, afastados por decisão do ministro Alexandre de Moraes no bojo daquele inquérito do STF", afirmou Kleber Cabral, presidente do Sindifisco.

Cabral criticou ainda o entendimento de Moraes de que houve desvio de finalidade no caso das 133 investigações. "Nós respeitosamente discordamos e estamos aqui manifestando nossa indignação."

Para o Sindifisco, os dois casos são exemplos das "interferências indevidas que comprometem seriamente a atuação do órgão, que sinalizam indesejável intimidação às suas autoridades fiscais".

Na segunda-feira (19), o subsecretário-geral da Receita, João Paulo Ramos Fachada, foi substituído pelo auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto, que atualmente está em exercício na área de fiscalização da delegacia da Receita em Recife (PE). A substituição ocorreu após Fachada, nome respeitado entre auditores, ter se posicionado de forma contrária às interferências no órgão.

Cabral, do Sindifisco, afirmou que Ferraz Neto já sinalizou ser contrário a trocas no comando na Receita no Rio de Janeiro. Segundo ele, o movimento no governo para substituir os nomes no estado refluíram.

No sábado (17), em mensagem a colegas, o delegado da alfândega do Porto de Itaguaí (RJ), José Alex Nóbrega de Oliveira, expôs o embate por posições estratégicas na região metropolitana do Rio de Janeiro e que já apresentou histórico de corrupção.

Ele declarou ter sido surpreendido há cerca de três semanas, quando o superintendente da Receita no Rio de Janeiro, Mario Dehon, o teria informado que havia uma indicação política para assumir a alfândega do porto.

Dehon não concordou em substituir Oliveira. O indicado seria o auditor fiscal Gilson Rodrigues de Souza, que tem mais de 35 anos de experiência de fiscalização em Manaus (Amazonas), mas sem atuação na área de alfândega.

Nesta quarta, ao comentar a crise que se instalou na Receita e na Polícia Federal após intervenções do governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que foi eleito para interferir.