Auditores pedem que Receita antecipe pagamento de restituições do IR

Marcello Corrêa
Imposto de Renda 2020

BRASÍLIA - Auditores fiscais enviaram nesta sexta-feira um ofício à Receita Federal propondo que o pagamento das restituições do Imposto de Renda (IR) seja antecipado e o prazo para envio de declarações seja estendido para o fim de maio. Segundo o Sindifisco, entidade que representa a categoria, as medidas são necessárias para lidar com a crise do coronavírus.

Como o GLOBO mostrou na última segunda-feira, essas possibilidades já são estudadas pela equipe econômica. O governo já anunciou, ao longo da semana, ações para ampliar o prazo para que empresas recolham tributos.

A proposta do sindicato é que o calendário de restituições seja encurtado para que o último lote seja pago em agosto. Pelas regras atuais, os depósitos estão previstos para ocorrer entre maio e setembro.

O Sindifisco também sugere que a Receita amplie o prazo para envio da declaração para o dia 31 de maio. Hoje, o prazo termina no dia 30 de abril, daqui a pouco mais de um mês. A terceira proposta é uma suspensão dos prazos fiscais até o fim de abril.

Para o sindicato, a antecipação do calendário de restituições ajudaria a reduzir os impactos da pandemia na atividade econômica. A medida colocaria mais dinheiro em circulação. O governo já anunciou soluções semelhantes, como antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados.

A ampliação do prazo para entrega de declaração, defende o Sindifisco, seria necessário porque a pandemia deve dificultar o acesso dos contribuintes a contadores e até mesmo às agências da Receita, com volume de atendimento reduzido.

"O Sindifisco entende que as medidas propostas são de caráter excepcional, em face do momento atípico que o país e o mundo atravessam, e considera que elas contribuirão para diminuir o sofrimento do país sem comprometer as contas públicas", diz o presidente do sindicato, Kléber Cabral, no ofício.

Procurada na tarde desta sexta-feira, a Receita Federal ainda não se manifestou sobre o pedido.